quarta-feira, 10 de novembro de 2021

No dia 15/10 de 2021, o Centro de Referência em Direitos Humanos/AVESOL ministrou oficina, por plataforma on-line, sobre Direitos Humanos e Justiça Ambiental Cidadania para artesãs de grupos de Economia Solidária integrantes da Rede Ideia, assessoradas pela AVESOL. A oficina foi realizada por meio do edital de Fortalecimento de Territórios financiado pela Fundação Luterana e Diaconia (FLD).

A oficina teve como objetivo debater questões relacionadas a efetividade dos Direitos Humanos nos tempos atuais, fomentando o pensamento crítico e o exercício da cidadania nas participantes. Iniciou-se a conversa, apresentando-se a origem histórica do conceito de Direitos Humanos e a trajetória desta ideia até os dias atuais. Houve muita curiosidade e interesse sobre os limites do poder punitivo do Estado, com questionamentos sobre violência policial e as conseqüências disto. Neste sentido, apresentou-se a iniciativa do PL 211/2020, que tramita na ALERGS, para que os policiais tenham câmeras de vídeo em seus uniformes, inibindo abusos. As participantes foram instigadas a assinarem abaixo assinado virtual (acesse aqui: https://bit.ly/30dB15w) para que o projeto seja aprovado.

Ao falar-se dos Direitos Sociais, as participantes apontaram o hiato ainda existente na sociedade que não garante estes direitos de forma ampla, não-discriminatória para todas e todos. Foi mencionado que muitas pessoas não se vêm como cidadãos e cidadãs para exigir seus Direitos, pois não conhecem seus Direitos para fazer valê-los.

Assim, incentivou-se o pensamento crítico sobre a eficácia dos direitos fundamentais, com base no conceito de cidadania, que nada mais é do que a expressão concreta do exercício da Democracia. Ou seja, é a qualidade do cidadão de poder exercer o conjunto de direitos e liberdades políticas, bem como socioeconômicas de seu país, estando sujeito a deveres que lhe são impostos. Relaciona-se, portanto, com a participação consciente e responsável do indivíduo na sociedade, zelando para que seus direitos não sejam violados e lutando para a implementação completa destes. 

Ao final, as participantes afirmaram a importância da tomada de consciência de seus direitos, com o compromisso de multiplicar as noções vistas durante a oficina para os demais espaços que freqüentam, bem como estimular a participação nos Conselhos Locais de suas comunidades. Houve manifestações sobre a importância de que as falas sobre direitos precisam ser compreensíveis, “na língua da comunidade”, para que todos tenham acesso. Assim, as participantes enfatizaram seu papel como multiplicadoras, que precisam se colocar, compartilhar conhecimentos e experiências, dialogando, virtual ou presencialmente quando for possível, tudo para fortalecer o COLETIVO. 







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