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No dia 26 de outubro de 2016 foi realizado o último Café com
Direitos do Ciclo 2016 no Centro de Referência em Direitos Humanos – AVESOL.
Seguindo os planejamentos do mês, que discutiu Direitos das Crianças e
Adolescentes, contou-se com a presença de Haide ( Educadora Aposentada,
Militante dos Direitos da Criança e Juventude, Fundadora do MDCA, Conselheira
do FMDCA, 1ª Gestão do CMDCA); Fabiane (Assessora da Deputada Estadual Manuela,
Participou do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, ,atou na Secretaria
Nacional da Juventude, participou da 1ª
Conferência Nacional da Juventude-2008); e Bruna (Participante do Programa
Jovem Aprendiz, Curso Turismo Ecológico nas Ilhas)
Nem sempre
é possível compreender as dificuldades e violências que as crianças e adolescentes
passam sem conhecer suas realidades de perto, como relata Haide. “Cair no morro
é cair na vida”. Os Direitos dos jovens parecem não sair do papel e não
compreender os desafios que os meninos e meninas podem ter no dia-a-dia. Embora
a Constituição Federal tenha avançado muito no reconhecimento dos direitos das
crianças e adolescentes e seja uma das mais avançadas do mundo, não se pode
afirmar que o Estado cumpre com os Direitos inscritos no Artigo 227 de proteção
a “de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão”.
Para a
efetiva proteção das crianças e adolescentes, é de suma importância considerar
as diferenças entre cada indivíduo. Embora todos sejam “iguais perante a lei”,
para que a proteção e manutenção de uma vida plena, saudável e segura a todas e
todos os jovens, deve-se promover equidade ao invés de igualdade para todos.
Deve-se considerar as dificuldades específicas de cada criança e adolescente ao
invés de promover a ilusória igualdade de oportunidades, e observar as questões
especiais de cada um, envolvendo raça, gênero, etnia, classe, origem,
orientação sexual, deficiência e história pessoal, como está previsto no
parágrafo adicionado à lei em março de 2016.
Alcançar
este objetivo não é nada fácil, mas só é possível avançar com a luta e união de
todas as pessoas que possuem paixão e fé na militância para ajudar as crianças
e adolescentes. Os movimentos sociais são a base da luta para efetividade da
proteção às crianças e adolescentes, pois estão constantemente atentos sobre os
grupos mais vulneráveis a agressões. Um bom exemplo citado foi a luta pela
proteção às crianças na primeira infância. Fabiane explana como é necessário
desvincular-se de padrões patriarcais que acreditam que o cuidado à primeira
infância é dado apenas à família (e, sobretudo, à mãe), e começar a compreender
que o cuidado às crianças deve ser interesse coletivo.
Por fim,
contamos com a brilhante participação de Bruna, que participa do programa Jovem
Aprendiz. Ela defendeu como projetos para adolescentes como este são capazes de
dar voz para os jovens. O curso oferece uma formação humana, cria senso crítico
e gera debates, e convida todos a repensar a função dos jovens do país,
desejando jovens que sejam “protagonistas do que queremos”, que discutam seus
direitos e que empoderem. O debate, portanto, seguiu com os relatos de
experiência de diversas adolescentes no Café, discutindo questões de racismo e
empoderamento feminino e negro na escola e como é importante ter espaço de
discussão sobre direitos dos jovens nos dias de hoje, com tantas violações de
Direitos Humanos no país.
Para maiores informações, consulte o Estatuto da Criança e
Adolescente:
