31 de outubro de 2016

No dia 26 de outubro de 2016 foi realizado o último Café com Direitos do Ciclo 2016 no Centro de Referência em Direitos Humanos – AVESOL. Seguindo os planejamentos do mês, que discutiu Direitos das Crianças e Adolescentes, contou-se com a presença de Haide ( Educadora Aposentada, Militante dos Direitos da Criança e Juventude, Fundadora do MDCA, Conselheira do FMDCA, 1ª Gestão do CMDCA); Fabiane (Assessora da Deputada Estadual Manuela, Participou do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, ,atou na Secretaria Nacional da Juventude, participou da  1ª Conferência Nacional da Juventude-2008); e Bruna (Participante do Programa Jovem Aprendiz, Curso Turismo Ecológico nas Ilhas)
            Nem sempre é possível compreender as dificuldades e violências que as crianças e adolescentes passam sem conhecer suas realidades de perto, como relata Haide. “Cair no morro é cair na vida”. Os Direitos dos jovens parecem não sair do papel e não compreender os desafios que os meninos e meninas podem ter no dia-a-dia. Embora a Constituição Federal tenha avançado muito no reconhecimento dos direitos das crianças e adolescentes e seja uma das mais avançadas do mundo, não se pode afirmar que o Estado cumpre com os Direitos inscritos no Artigo 227 de proteção a “de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
            Para a efetiva proteção das crianças e adolescentes, é de suma importância considerar as diferenças entre cada indivíduo. Embora todos sejam “iguais perante a lei”, para que a proteção e manutenção de uma vida plena, saudável e segura a todas e todos os jovens, deve-se promover equidade ao invés de igualdade para todos. Deve-se considerar as dificuldades específicas de cada criança e adolescente ao invés de promover a ilusória igualdade de oportunidades, e observar as questões especiais de cada um, envolvendo raça, gênero, etnia, classe, origem, orientação sexual, deficiência e história pessoal, como está previsto no parágrafo adicionado à lei em março de 2016.


            Alcançar este objetivo não é nada fácil, mas só é possível avançar com a luta e união de todas as pessoas que possuem paixão e fé na militância para ajudar as crianças e adolescentes. Os movimentos sociais são a base da luta para efetividade da proteção às crianças e adolescentes, pois estão constantemente atentos sobre os grupos mais vulneráveis a agressões. Um bom exemplo citado foi a luta pela proteção às crianças na primeira infância. Fabiane explana como é necessário desvincular-se de padrões patriarcais que acreditam que o cuidado à primeira infância é dado apenas à família (e, sobretudo, à mãe), e começar a compreender que o cuidado às crianças deve ser interesse coletivo.
            Por fim, contamos com a brilhante participação de Bruna, que participa do programa Jovem Aprendiz. Ela defendeu como projetos para adolescentes como este são capazes de dar voz para os jovens. O curso oferece uma formação humana, cria senso crítico e gera debates, e convida todos a repensar a função dos jovens do país, desejando jovens que sejam “protagonistas do que queremos”, que discutam seus direitos e que empoderem. O debate, portanto, seguiu com os relatos de experiência de diversas adolescentes no Café, discutindo questões de racismo e empoderamento feminino e negro na escola e como é importante ter espaço de discussão sobre direitos dos jovens nos dias de hoje, com tantas violações de Direitos Humanos no país.

Para maiores informações, consulte o Estatuto da Criança e Adolescente:





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