26 de setembro de 2019

Repudiamos a intervenção do Governo Federal no Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CONANDA pelo Decreto Federal nº 10.003/19. O Decreto determinou de maneira unilateral e autoritária a dispensa de todos os membros atuais do CONANDA, extinguiu o atual regulamento interno do CONANDA e determinou que novo seja feito, de forma unilateral, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Ainda mais grave, o Decreto simplesmente retira a potencial participação do Ministério Público Federal no processo de escolha dos representantes das organizações da sociedade civil, afrouxando a fiscalização do pleito, bem como determinou que o Presidente da República designará o Presidente do Conanda, que será escolhido dentre os seus membros, sendo que a forma de indicação será definida pelo próprio Ministério, e não pelo CONANDA, violando a sua independência.
Criado em 1991 pela Lei Federal n. 8242/91, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA era órgão de participação popular, controle e avaliação das políticas públicas para a população infanto-juvenil, responsável por propor normas gerais e formular políticas temáticas.
Na prática, o novo Decreto desmontou o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, cooptando-o para os interesses do Governo, impedindo que continue a fiscalizar as políticas públicas para as juventudes, transformando-o em mero órgão deliberativo.
A previsão de indicação do Presidente do Conanda pelo Presidente Jair Bolsonaro expressa o desejo autoritário do Poder Executivo em interferir nas deliberações do Conselho. Desejo este já identificado no Decreto Federal nº 9.759/19, que extingue importantes colegiados no enfrentamento a violações de direitos, já devidamente repudiado pelo CEDICA/RS em manifesto de 30 de julho de 2019.
Nesse contexto o CONANDA, em carta aos Colegiados Estaduais, de 30 de agosto de 2019, denuncia o descaso e a intervenção do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos impedindo seu funcionamento e a realização da XI Conferência Nacional – XI CDCA. As crianças e adolescentes do Brasil não merecem um governo que flexibiliza seus direitos e busca calar as suas vozes.
Desse modo, pedimos que o Congresso Nacional revogue, urgentemente, esta grave violação aos direitos das crianças e adolescentes, aprovando os Projetos de Decreto Legislativo n° 608 e 609/2019, que sustam os efeitos nocivos à democracia brasileira causados pelo Decreto Federal n. 10.003, de 04 de setembro de 2019.

𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐟𝐞𝐫ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐞𝐦 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐇𝐮𝐦𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐀𝐬𝐬𝐨𝐜𝐢açã𝐨 𝐝𝐨 𝐕𝐨𝐥𝐮𝐧𝐭𝐚𝐫𝐢𝐚𝐝𝐨 𝐞 𝐝𝐚 𝐒𝐨𝐥𝐢𝐝𝐚𝐫𝐢𝐞𝐝𝐚𝐝𝐞𝐂𝐑𝐃𝐇/𝐀𝐕𝐄𝐒𝐎𝐋
𝐅ó𝐫𝐮𝐦 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐝𝐨𝐬 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐂𝐫𝐢𝐚𝐧ç𝐚 𝐞 𝐝𝐨 𝐀𝐝𝐨𝐥𝐞𝐬𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐞 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐨 𝐀𝐥𝐞𝐠𝐫𝐞/𝐑𝐒
𝐅𝐫𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐞 𝐄𝐧𝐟𝐫𝐞𝐧𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐚 𝐌𝐨𝐫𝐭𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐯𝐞𝐧𝐢𝐥 𝐞𝐦 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐨 𝐀𝐥𝐞𝐠𝐫𝐞/𝐑𝐒
𝐅ó𝐫𝐮𝐦 𝐝𝐨𝐬 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐂𝐫𝐢𝐚𝐧ç𝐚 𝐞 𝐝𝐨 𝐀𝐝𝐨𝐥𝐞𝐬𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐚𝐫𝐚𝐧á/𝐁𝐑
𝐅ó𝐫𝐮𝐦 𝐝𝐨𝐬 𝐄𝐝𝐮𝐜𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐞 𝐄𝐝𝐮𝐜𝐚𝐝𝐨𝐫𝐚𝐬 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐞 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐨 𝐀𝐥𝐞𝐠𝐫𝐞




25 de setembro de 2019


No dia 19 de agosto de 2019, na parte da tarde, na condição de Conselheiro Estadual de Direitos Humanos/RS, o CRDH/AVESOL participou da Audiência Pública sobre a Política Estadual do Carvão no RS na OAB/RS. O debate principal da audiência foi sobre a implantação do projeto Mina Guaíba, que, caso seja aprovado, será a maior mina de carvão mineral do Brasil.
A presidente da CDA, Marília Longo, contou que o tema da audiência foi escolhido por conta dos projetos de licenciamento que estão em andamento sobre a exploração do carvão mineral no Rio Grande do Sul. “A sociedade civil não foi consultada sobre esses projetos e sobre a lei e o decreto estadual. Esse projeto de exploração mineral visa a incentivar as atividades por mais de 20 anos, e isso vai alterar a nossa economia, o nosso meio ambiente, todo o estado. Por isso entendemos que deve haver não só a participação dos interessados, mas de todos que serão atingidos por esse projeto”, disse.
Participaram ainda da audiência pública: a Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ana Maria Moreira Marchezan. “O momento é muito mais de estudo e análise do que de pronunciamento. Há um inquérito civil para averiguar o licenciamento ambiental da chamada Mina Guaíba e um procedimento preparatório no MPRS. Então, estamos trabalhando com a temática”, contou a promotora.A mesa de apresentação da audiência pública contou ainda com a Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul, Rafaela Rosa; do ex-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, José Ricardo dos Santos; e do professor da UFRGS, Valério Pillar.
O CRDH/AVESOL realizou fala ressaltando a necessidade de pensarmos em novas formas de produção e insumos, com incentivos a reciclagem e a micromineração, que extrai minérios de produtos muitas vezes já descartados. Ao depois, apresentou as Recomendações feitas pelo CEDH, n. 10 e 12, tendo entregue estas para a Mesa Diretora da Audiência.
Ainda, sinteticamente destacou-se os impactos que seriam causados pelo projeto da Mina Guaiba, como a alteração do nível do lençol freático e dinâmica hídrica do delta do Jacuí, com modificação de sua biota e risco de desequilíbrios ambientais; comprometimento da maior reserva de água de segurança metropolitana - o aquífero quaternário; acidificação dos solos e água por oxidação do rejeito pirita e disponibilização de metais pesados e altamente cancerígenos presentes no carvão e ativados pelo meio ácido; comprometimento, quando não inviabilidade das condições de cultivo local - hoje em parte inclusive orgânico e com localização estratégica pro suprimento urbano; deslocamento de comunidades; dispersão de poeira e poluentes  atmosféricos perigosos; enegrecimento da paisagem pela dispersão e deposição da poeira do carvão; liberação de altíssima carga de CO² num momento global de alto risco climático; impacto sonoro pelas detonações; aumento da pressão rodoviária regional pela circulação da areia e cascalho que seriam lavrados das camadas superiores das cavas; vulnerabilidade adicional de descontrole da liberação das substâncias tóxicas no Jacuí (o rio ainda menos poluído do delta) e na atmosfera  por eventual, mas nem tão improvável, tormenta de maior dimensão.
Por fim, referiu-se a magnitude da mina, que ocuparia 4.400 hectares e geraria 166 milhões de tonelada de carvão mineral de área de banhado, portanto, ecologicamente muito mais vulnerável, e junto a região metropolitana de Porto Alegre, com seus cerca de 4 milhões de habitantes. Qualquer descarte indevido pode vir a comprometer a água e o ar dos quais dependemos em menos de 1 hora, tempo insuficiente para tomar qualquer medida de mitigação/ evacuação. Por fim, apontou-se as recomendações feitas pelo CEDH, especialmente para que suspenda o licenciamento ambiental do Projeto Mina Guaíba, pela ausência dos requisitos previstos nos arts. 73 e 75 do Código Estadual do Meio Ambiente.




O Programa de Voluntariado da AVESOL e o Núcleo AVESOL/PUCRS, a convite da Instituição Pão dos Pobres de Santo Antônio, participou de uma reunião no dia 19 de setembro de 2019 junto aos Coordenadores da mesma, para o alinhamento e novo fluxo do Voluntariado que está sendo reformulado e a verificação para o Manual do Voluntariado da Instituição.
O momento foi de apresentação da nova gestão do voluntariado e ideias para elaboração do Manual do Voluntá[email protected] e a certeza de que o caminho será de muitos frutos.

Agradecemos a acolhida e o convite, e tendo a certeza que os vínculos se tornaram mais fortes.    

  

17 de setembro de 2019


No último mês os principais jornais do mundo tiveram suas atenções voltadas para o aumento de 70% do desmatamento e queimadas criminosas que tem ocorrido no brasil em relação ao ano passado. O desmonte das estruturas de proteção ambiental e o discurso do agronegócio tem encorajado ações criminosas nas regiões na Amazônia e no Serrado. Ações de grupos armados pagos por latifundiários tem causado pânico na região, esses grupos têm invadindo terras indígenas e matando suas lideranças, para avançar em suas ações exploratórias da terra.
Na segunda-feira (09) de setembro os grupos que fazem parte da Rede Ideia estiveram como tema em sua formação os impactos sociais, culturais e econômicos das ações criminosas que tem ocorrido nestas regiões do país. Mais de 60 representantes dos grupos tiveram presente na formação.
A luta contra o genocídio dos povos indígenas, contra as ações perversas a natureza em defesa da vida é uma luta e um dever de todas e todos aqueles que defendem uma sociedade justa.
Nós da AVESOL / Rede Ideia seguiremos apostando em nossas ações de formação como forma de resistência.
Nenhuma gota a mais!






Do dia 09 a 12 de setembro a AVESOL se fez presente no Encontro de Educadoras e Educadores em Economia Solidária (EcoSol). O Encontro foi promovido pela Abong em parceria com o CAMP, CESE e CFEMEA no bairro Santo Antônio em Porto Alegre. Estiveram presentes 24 educadores e educadoras de diferentes regiões do Brasil e com diferentes experiências e vivências no campo da Economia Solidária (Fundos Rotativos, Cooperativas Habitacionais, Rede de Turismo, Gestão Pública, Organizações de Fomento, Empreendimentos Solidários, Universidades e outros). O Encontro teve por tema: Sociedade Civil construindo a resistência democrática, da qual foram feitos diversos momentos de partilha e de construção coletiva, partindo de uma leitura da atual conjuntura da EcoSol no Brasil, e dos espaços que se ocupa, visando a criação de estratégias coletivas para a superação dos desafios. No decorrer no encontro foi realizado uma partilha do trabalho que a AVESOL desempenha na promoção da EcoSol através da REDE IDEIA, bem como, os desafios já enfrentados no cotidiano desse coletivo. Também ocorreu uma visita à Coceargs e à sede do CAMP, onde se conheceu mais sobre o MST e suas lutas. Assim, a partir das vivências partilhadas no encontro se lançou o desafio aos educadores de renovarem a educação popular em Economia Solidária, de modo que ela seja mais presente e transformadora nos espaços que ela acontece.





10 de setembro de 2019

 No dia 09/08/2019, o Centro de Referência em Direitos Humanos – AVESOL ministrou oficina sobre Direitos Humanos das Crianças, Adolescentes e Jovens para jovens do Colégio Marista Assunção, localizado na Av. Dom Bosco, 103, Glória, Porto Alegre/RS.

A oficina abordou a temática dos “Direitos Humanos das Juventudes” em especifico o Estatuto da Criança e do Adolescente e teve como foco a disseminação dos direitos e garantias previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Após do trabalho realizado pelo CRDH, foi feito um breve apanhado histórico da legislação que protege os direitos das crianças e adolescentes no Brasil.
Depois, os jovens foram separados em grupos. Cada grupo recebeu uma série de artigos do ECA que versavam sobre direitos do adolescente trabalhador, ato infracional, “lei da palmada”, educação, direitos fundamentais, direito à convivência familiar e medidas de proteção, entre outros.  
Optou-se por fornecer aos grupos artigos que se relacionassem com questões que podem ser próximas da juventude, como os direitos de liberdade e participação social, bem como artigos que versam sobre a prevenção a violências, como a proibição ao tratamento vexatório a criança e adolescente. Após debaterem entre si os artigos que receberam, cada grupo apresentou-os para o restante da turma. Com isso, surgiu um animado e caloroso debate sobre a efetividade da Lei, que muitas vezes não é cumprida, bem como sobre as formas de se melhorar as políticas públicas para as juventudes. 
Alguns jovens relataram casos que viam em seu cotidiano, como a dificuldade e o preconceito de raça e classe. Abordou-se também alguns artigos presentes no Estatuo da Juventude, como o que prevê a passagem gratuita para jovens viajarem pelo Brasil e a previsão de políticas de moradia para a juventude, tendo sido debatido a melhor forma de implementá-las.
Ainda, muitos dos presentes não conheciam, em detalhes, alguns aspectos da legislação sobre a criança e adolescente. Por isso, ao final, distribuiu-se tanto exemplares do ECA como do Estatuo da Juventude, para que os jovens pudessem aprofundar os conhecimentos adquiridos e disseminá-los em seus grupos de socialização.




No dia 24/07/19, o Centro de Referência em Direitos Humanos – AVESOL ministrou duas oficinas, uma pela manhã e outra a tarde, sobre “Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade” para jovens atendidos pelo Centro Social Pe. Irineu Brandt, localizado na Rua Pedro Velho, 771, Partenon, Porto Alegre/RS.
O Direito Humano à liberdade sexual, o respeito à diversidade e a redução dos riscos inerentes a prática sexual só pode ser garantido com o acesso a informação sobre tais questões.
Com isso, a oficina tratou sobre sexualidade e questões de gênero, incentivando o debate sobre o assunto que causa muitas dúvidas nos jovens. Quando se abordou a temática da gravidez precoce, muitos jovens apontaram que isso é uma realidade presente no local, tendo muitos deles pessoas conhecidas que passaram por tal situação, ou mesmo eles são filhos de mães precoces.
Debateu-se as principais consequências de uma gravidez precoce e indesejada, como o abandono escolar, pouco cuidado com a saúde do bebe, privação de acesso a melhores oportunidades de estudo e emprego, com a perpetuação do ciclo de pobreza, entre outras questões que foram trazidas pelos jovens.
A conversa com os jovens também abordou o tema do consentimento, uma vez que quando não há consentimento em uma relação afetiva/sexual estará havendo uma violência e, muitas vezes, um estupro. Debateu-se, também o tema do gênero e da transexualidade, conscientizando-se os jovens sobre a importância do respeito à diversidade.
Houve intensa participação dos jovens, os quais puderam expressar suas angústias e dúvidas sobre os temas tratados. Para isso, cada jovem recebeu um pedaço de papel e caneta para escrever perguntas que tinham vergonha de fazer em público. Houve questionamentos sobre muitas das questões abordadas, como os riscos da gravidez na adolescência, questões sobre sexo oral, transmissão da sífilis, etc. Ao final, todos disseram ter aproveitado muito a oficina, sendo o tema presente e atual em suas vidas.






O dia 28 de agosto foi instituído no Brasil o Dia Nacional do Voluntariado, conforme Lei nº 7.352. Para comemorar esta data importante, a AVESOL realizou uma Ação Social na Associação de Mães Rita Yasmin, no bairro Restinga, parceira do Programa de Voluntariado da AVESOL.
A Ação Voluntária visa a ajudar pessoas em dificuldade, melhorar a qualidade de vida da comunidade, pois ao mobilizar energias e competências em prol de ações de interesse coletivo, o voluntariado reforça a solidariedade social e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
O evento contou com a participação de mais de 50 Voluntá[email protected] que doaram seu tempo e sua solidariedade em prol de quem mais necessita.
A programação foi extensa nas áreas de embelezamento, orientações jurídicas, oficinas de pequenos reparos, oficina de Abayomi , capoeira, teatro, dança, e  a participação dos palhaços Ursolinda  e Nera. Ainda foram realizadas consultas oftalmológicas e distribuição de óculos para os atendidos da AMRY pelo ônibus do Lions Club.

Celebrar este dia com tanta intensidade, só foi possível pois contamos com uma rede de parceiros de solidariedade. Agradecemos a parceria do Centro Social Marista Santa Isabel (CEMASI) do Lions Club International- LC Porto Alegre  Floresta , Instituto Embellezze , Mary Key e empresa SPM Turismo que  contribuíram  para que essa tarde fosse de alegrias e arte.

A todos os Voluntá[email protected] que participaram conosco nosso fraterno abraço, PARABÉNS e MUITO OBRIGADO!





3 de setembro de 2019

Nos dias 28, 29 e 30 de agosto 14 grupos de economia solidária que fazem parte da Rede Ideia assessorados pela AVESOL participaram de mais uma edição da Feira da Cidadania no Colégio Marista Assunção.
A Feira da Cidadania é um projeto desenvolvido pela AVESOL, que conta com a parceria da Rede Marista através dos Colégios Maristas de Porto Alegre e Viamão. A tradicional feira já consta nos calendários dos colégios, desta forma contribui para uma maior circulação da comunidade escolar durante o evento.
A feira é um espaço de promoção de justiça econômica, social e ambiental, os diversos produtos confeccionados pelos grupos, apresentam qualidade e bom gosto, são produtos artesanais em sua maioria produzidos a partir de resíduos têxteis.
A Feira da Cidadania tem sido um espaço de trocas entre os grupos e a comunidade escolar, agradecemos a toda comunidade escolar e ao Colégio Marista Assunção por mais teste evento.




2 de setembro de 2019

Os Grupos Solidários Arte é Vida e Mãos Amigas foram os pioneiros de uma parceria direta entre a Rede Ideia / AVESOL e a PUCRS Store. Numa perspectiva de fomento e incentivo à Economia Solidária e ao trabalho associativo e cooperado, visando a inclusão de trabalhadores de realidades empobrecidas, foi lançada uma linha de produtos diversos (assessórios e confecção) a partir do reaproveitamento de jeans. Além da preocupação com a vida, essa pareceria nasceu de compromisso com a sustentabilidade e com a redução de rejeitos que são deixados na natureza inadequadamente.  No dia 30 de agosto de 2019 foram entregues 30 jaquetas à PUCRS Store confeccionadas pelo Grupo Mãos Amigas. Essa foi uma das muitas entregas já realizadas.


Confira mais informações no site da PUCRS:






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