Oficina sobre Direitos Humanos das Crianças, Adolescentes e Jovens no Colégio Marista Conceição em Passo Fundo/RS

 No dia 09/07 de 2021, o Centro de Referência em Direitos Humanos-AVESOL ministrou oficina, por plataforma on-line, sobre Direitos Humanos das Crianças, Adolescentes e Jovens para jovens do Colégio Marista Conceição, em Passo Fundo/RS.

A oficina abordou a temática dos Direitos Humanos das Juventudes, em específico o Estatuto da Criança e do Adolescente e teve como foco a disseminação dos direitos e garantias previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Iniciou-se a oficina com breve apanhado histórico da legislação e da situação dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil antes da Constituição de 1988, com o paradigma da “situação irregular” e ausência de proteção as juventudes.

Com a promulgação da Constituição de 1988, sobreveio novo paradigma, considerando crianças e adolescentes sujeitos de direitos que devem receber proteção integral do Estado. Assim, houve, em 1990, a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), garantindo direitos desde a gestação para todas crianças. O conteúdo do ECA foi exposto aos jovens por meio de quadrinhos ilustrados da Turma da Mônica, tornando mais acessível o conhecimento dos direitos.  

Assim, debateu-se sobre direitos do adolescente trabalhador, ato infracional, “lei da palmada”, educação, direitos fundamentais, direito à convivência familiar e medidas de proteção, entre outros.

Ao final, os jovens assistiram ao filme “Vida Maria”, que mostra como a não observância dos direitos humanos de crianças e adolescentes, em especial, o direito à educação, acaba tendo um impacto transgeracional, perpetuando desigualdades e servindo como uma espécie de herança negativa sobre aquelas crianças cujos pais também não tiveram acesso a escola. Os jovens foram instigados a pensarem formas de se prevenir essas violações e comentar sobre o filme, apontando a importância de que os governos garantam educação pública de qualidade para todos, acessível, e com políticas de permanência na escola.

Ainda, muitos dos presentes não conheciam, em detalhes, alguns aspectos da legislação sobre a criança e adolescente. Por isso, ao final, indicou-se onde os jovens podem encontrar a versão on-line do ECA, para que possam aprofundar os conhecimentos adquiridos e disseminá-los em seus grupos de socialização.