Formação de Voluntári@s- Voluntariado e Direitos Humanos

A AVESOL e Núcleo AVESOL-PUCRS  realizou no dia 24/05/2016 o segundo Encontro de Formação de Voluntári@s, com o tema “Voluntariado e Direitos Humanos”.  Com a mediação do Centro de Referência em Direitos Humanos/ AVESOL, o objetivo foi discorrer sobre a temática a partir da vivência dos Voluntári@s, levantando questões sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.  Nesse sentido foi debatido a força do Voluntariado,  que é composto de pessoas que acreditam nos ideais humanitários  e fazem a diferença.

Embora o respeito e o resguardo aos Direitos Fundamentais, parecem cada vez mais distantes, não se pode dizer que seja impossível atingi-los. Graças ao esforço de visionários, ousados e audazes e que trilham um caminho que conduz à Justiça Social uma sociedade de direitos é possível a tod@s.

Aguardamos a todos e todas  para o próximo encontro!

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Reunião almoço com Senador Paim

No dia 25/05 o CRDH/AVESOL teve o prazer que contar com a presença do Senador Paulo Paim, para um momento de diálogo, conjuntura e a escuta das entidades e movimentos sociais.

Iniciamos nos debates trazendo para o Senador ensino de crianças e jovens, onde preocupa o retorno ao Senado da discussão sobre a redução da maioridade penal, através da tramitação na CCJC da PEC 33/2012 e seu substitutivo. Além da possível violação de cláusula pétrea da Constituição, entendemos que o tratamento penal dos adolescentes não é o mais adequado para mediar seus conflitos com a lei, tampouco se reveste de medida eficaz para conter os índices de criminalidade. Para beneficiar o desenvolvimento, recuperação e potencialidades dos jovens, deve-se, primeiramente, colocar em prática a avançada legislação protetiva da criança e do adolescente de que dispomos no país. Assim, solicitamos apoio para que o assunto seja amplamente discutido com a sociedade antes da continuidade da tramitação no Senado.

Outra questão importante com a qual a AVESOL tem se preocupado é a construção da segunda ponte sobre o rio Guaíba, em Porto Alegre, pois, além do grande impacto ambiental que precisa ser mitigado e compensado, estima-se que 800 famílias serão diretamente atingidas e precisarão de reassentamento. A obra se encontra paralisada pela demissão de trabalhadores da construção civil, o que demonstra que os grandes empreendimentos, mesmo que públicos, possuem impactos sociais de diversas ordens. Neste sentido, a utilidade pública de tal obra não pode ocasionar a violação dos Direitos Humanos destas famílias, devendo ser observados os direitos fundamentais à moradia e à cidade, garantidos principalmente pela Constituição, pelo Estatuto da Cidade e pela Lei n° 11.977 de 2009. Além de instituírem instrumentos jurídicos de regularização fundiária, esta legislação apresenta uma série de diretrizes para observância do poder público em casos semelhantes, como amplo debate e controle social de tais políticas que intervém drasticamente na cidade, busca por alternativas de reassentamento no local – ou ao menos na mesma região, em áreas urbanizadas que preservem as relações econômicas, de saúde, lazer e educação dos moradores – e programas de mediação de conflitos e de indenizações justas, com melhoria das condições de vida da população atingida após a intervenção.

Fazemos lembrar que existe um Conselho de Acompanhamento das Obras, instituído oficialmente pelo Governador Tarso, mas que atualmente não é mais consultado e em determinados momentos visto com insignificância e até mesmo estorvo pelos representantes do DNIT. Já tinham dificuldades de aceitação antes, agora piorou. Observamos ainda que lutamos por uma ponte que não onere os cidadãos que por ela virem a transitar e também desejamos que tal obra não seja o motivo para barganhas mercadológicas em função de concessões de pedágios.

Por fim, em relação a projetos desenvolvidos pela própria AVESOL, destaca-se o convênio firmado com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, antes ligada ao extinto Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, para a abertura do Centro de Referência em Direitos Humanos - CRDH, garantido financeiramente por emenda parlamentar. O CRDH é uma política nacional, com presença em outras cidades e estados, cujo papel é oferecer serviços voltados à promoção e defesa dos Direitos Humanos, por meio de orientação jurídica, psíquica e social, acompanhamento e encaminhamento de denúncias de violações de direitos, bem como articulação com a rede de assistência e com lideranças locais.

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Escolas e luta por Direitos

O anúncio do fechamento de 94 escolas feito pelo Governo do Estado de São Paulo, no mês de outubro de 2015, gerou a onda de ocupações por estudantes da rede estadual de ensino.  

 Seguindo este movimento, e incorporando pautas como precarização do ensino, apoio à greve dos professores, contrariedade ao PL 44/2016 e ao Projeto “Escola sem Partido”, os estudantes da rede estadual do Rio Grande do Sul iniciaram dia 11 de maio ocupações em diversas escolas, chegando ao significativo número de 112 até o dia 19.

 Por isso, nesta semana a equipe do CRDH começou a percorrer algumas escolas estaduais em Porto Alegre ocupadas por seus estudantes, para apresentar o CRDH e se colocar à disposição para realizar atividades sobre direitos humanos, atendimento individuais ou mesmo para contribuir na divulgação e interlocução com coletivos apoiadores.

 A organização e a consciência política dos estudantes inspira. Nas escolas que visitamos (Costa e Silva, Julinho, Paula Soares, Roosevelt, Protásio Alves), as direções apoiaram o movimento e os estudantes organizaram, autonomamente, diversas comissões temáticas para dar conta de todas as responsabilidades e dificuldades inerentes deste tipo corajoso de ativismo e ação direta: comissões de comunicação, segurança, alimentação, limpeza, atividades culturais, etc.

 Os portões permanecem fechados e quem não é estudante precisa registrar entrada e saída. As principais deliberações são tomadas em assembleia e a comunicação é feita principalmente pela internet ou por representantes escolhidos para dialogar com a imprensa. Alguns pais e mães, além de servidores e professores, passam a noite com os alunos e contribuem na organização.

 Rapidamente, diversos indivíduos e coletivos têm prestado solidariedade e apoiado os estudantes, seja com doações de alimentos, plantão jurídico ou com a “doação” de atividades culturais, como oficinas artísticas, aulas abertas e rodas de discussão.

 O CRDH realizou, na última quarta-feira, atividade no Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, no bairro Medianeira. Neste colégio que os alunos, em ato simbólico, homenagearam o estudante Edson Luis de Lima Souto, morto aos 18 anos em 1968, durante a ditadura civil-militar, no governo do então presidente Arthur da Costa e Silva. A atividade consistiu em dinâmica sobre identidade, privilégios e desigualdade racial, abordando temas como cotas e políticas públicas e sociais.

 Em nota oficial, a Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul afirmou que buscará conhecer as reivindicações e que não tratará as mobilizações dos estudantes secundaristas como caso de polícia, mas como pauta da área da educação.

 O CRDH permanecerá atento aos desdobramentos das ocupações, procurando oferecer atividades e monitorando possíveis violações de direitos humanos dos alunos envolvidos. 

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Uma herança do mal – Contra a Incineração!

A AVESOL vem se colocado na vanguarda das muitas lutas em defesa da vida. Estivemos juntos com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Reciclados na ocupação do Lixão em Uruguaiana, exigindo que fosse cumprido naquele momento o que determinava o Plano Nacional de Gerenciamento de Resíduos. Estivemos, também, nas audiências públicas para construção do Plano Estadual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Fomos uma das forças que construíram as mobilizações em Porto Alegre, o que garantiu o constrangimento dos vereadores para aprovação do projeto que proíbe a incineração no município. E temos atuado em defesa da vida lutando para garantir a inclusão produtiva dos trabalhadores na política de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos.

A atmosfera obscura que tomou conta do nosso cenário político avança com força para consolidar seu pacote do mal, as possibilidades de ataque não só aos direitos democráticos civis, mas também nas conquistas históricas que em sua dialética, mesmo que de forma lenta avançava conforme as forças sociais tendiam a se mover. Após o 17 de abril abre-se uma avenida para austeridade no campo econômico, político e social, que ao fim compromete a vida. Verdade é que vivemos num sistema de drenagem das forças produtivas que coroem a natureza em virtude da acumulação do capital.

Estamos às vésperas do que pode ser o maior desastre ambiental em nosso Estado, um plano movido pela ganância e operado pelo descaso, o prefeito Fioravante Ballin do município de Ijuí enviou para os vereadores a PL N° 206/2016, que dispõem sobre autorização ao Município de Ijuí na integração e participação do Consórcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, com sede em Panambi. A proposta apresentada vem na contramão do que prevê nossa legislação e os acordos internacionais pois, pretende queimar os resíduos urbanos.  A União Europeia tem como definição a extinção de usinas de queima do lixo pela sua ineficiência e devido os danos ambientais incalculáveis para vida humana, e na biodiversidade e em contrapartida, recomenda que os países membros criem políticas de substituição desse tipo de tecnologia por processos limpos além de programas de redução e reuso do resíduo.

Estivemos reunidos com as cooperativas de catadores RL-6 e ACATA onde mais de 30 famílias trabalham de forma precária no recolhimento, classificação e destinação dos resíduos sólidos urbanos. Os mesmos relataram sua insatisfação com a falta de políticas inclusivas a sua atividade produtiva. Com a assessoria da Incubadora Social da UNIJUÍ, as cooperativas foram contempladas pelo Projeto da FUNASA adquirindo equipamentos para dinamizar seu trabalho e aumentar sua produtividade. Entre esses equipamentos, um caminhão foi adquirido, para que no futuro os catadores pudessem fazer a coleta seletiva solidária no município. Segundo o senhor Nildo Taborda: “De nada adianta nós trabalharmos de forma sobre-humana, faça sol, faça chuva, lutar por melhorias, aproximar parceiros como UNIJUI e AVESOL se a prefeitura não colabora. Durante dez meses fizemos a coleta seletiva solidária no centro da cidade, apenas com a promessa de sermos pagos no futuro, o tempo passou e a promessa não foi cumprida e hoje estamos com nosso caminhão parado, com os dias marcados para despejo de nossos cooperados da ACATA, pois teremos que entregar o terreno onde hoje trabalhamos e não temos uma só ação da prefeitura que nos sinalize com alguma luz. O que temos hoje é a proposta de queimar o que tem garantido o sustento de nossas famílias”.

Após a reunião com os catadores e a incubadora fomos recebidos no sindicato dos comerciários pela vereadora Rosane Simom e o senhor Adriano Daltro, conselheiro do CONSEMA - Conselho Municipal de Energia e Meio Ambiente, ambos representam o Fórum da Agenda 21, entidade a qual notificou os vereadores do município afirmando sua posição contra o projeto apresentado pelo executivo. Propomos a criação de uma frente parlamentar que debata a necessidade da construção do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos prevendo a inclusão produtiva dos catadores.

Nossas forças vão ao encontro das milhares de vozes que gritam em defesa da vida, que lutam por justiça social e acreditam na possibilidade da construção de uma sociedade sustentável que coloque a vida acima dos interesses escusos das grandes corporações.

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Convite - Formação Voluntári@s

O Programa de Voluntariado AVESOL/PUCRS, visando dar continuidade a nossa Formação e as possibilidades que o Voluntariado nos remete, através de questionamento e diferentes compreensões no âmbito do que é de responsabilidade e de direitos dos cidadãos, elegeu o tema: Direitos Humanos para a próxima Formação.

Os Direitos Humanos são direitos inerente a todas e todos independente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre outros. Todos/as merecemos/devemos desfrutá-los, sem discriminação.

Para quem atua na construção da cidadania e da solidariedade é necessário saber quais são esses direitos e como eles podem ser garantidos no dia a dia da nossa prática voluntária.

Voluntári@, contamos com sua participação!

Data: 24/05/16

Local: Prédio 17 – sala 104 – Centro de Pastoral e Solidariedade - PUCRS

Hora: das 18h às 19h30

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Rede Ideia em Ação

A partir das experiências dos muitos trabalhadores, que tem incansavelmente construído o que hoje se conhece como Economia Solidária, a Rede Ideia - Cultivando o Amanhã tem buscado interligar essas experiências através de ações colaborativas. Assim tem sido, e foi ontem novamente em nossa assembleia, que contou com mais de oitenta (80) trabalhador@s da EcoSol, buscando resgatar e dar continuidade às experiências positivas de nossa história recente, capaz de contrapor a forma como está organizado o capitalismo. Pois apostar na organização da produção acumulativa resulta em interesses opostos ao povo.

Muitos parceiros têm se somado a esta “IDEIA” e tem apostado nessa forma de organização. Ontem a ONG Doutorzinhos participou do encontro convidando as/os trabalhador@s da Rede Ideia para participar da oficina Brincando com a Melhor Idade, que acontecerá em outubro. A ONG Doutorzinhos é parceira da AVESOL, através do Programa de Voluntariado e trabalha com a figura do palhaço para abrir as portas para um mundo de possibilidades de troca, amor, de riso, que só o palhaço proporciona.

Os grupos de trabalho da Rede Ideia conduziram parte do encontro, partilhando sua produção a partir do que foi construído em nosso plano de trabalho. Em julho teremos o baluarte da economia solidária em Santa Maria, projeto o qual tem sido referência para o mundo e sinônimo de resistência. A Rede Ideia-Cultivando o Amanhã tem sido a maior delegação de empreendimentos econômicos solidários a participar e colaborar com o crescimento do evento. Ontem foi dado mais um passo importante para organização e autofinanciamento de nossa participação, iniciando a nossa Ação entre Amigos, por meio de uma rifa, que subsidiará a hospedagem na Feira Internacional do Cooperativismo e Economia Solidária.

A riqueza de nossas experiências tem dado esperança de superar as falsas afirmações teóricas do neoliberal e das muitas manobras que estamos assistindo nos últimos meses por uma burguesia tendenciosa em nosso pais.

Os trabalhadores da Economia Solidária não estão dispostos a vender sua força de trabalho!

 “Agradecemos aos EES que fizeram do Bazar Solidário um sucesso”

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Aulas de Capoeira: exercício de Direitos Humanos

O Centro de Referência em Direitos Humanos - CRDH em parceria com o Programa Voluntariado da AVESOL promove Oficina Gratuita de Capoeira. As aulas iniciarão dia 17 de maio, das 18h30 às 20h e acontecerão sempre nas quartas-feiras.

As aulas serão ministradas pelo Contramestre Marcelo do Grupo Olùfé Capoeira. O Grupo trabalha com Capoeira Regional e Angola e utiliza de metodologia pedagógica e inclusiva, que foca nos valores da Capoeira e desenvolve as potencialidades de cada aluno, respeitando os limites de cada um. Por esta razão, as aulas são destinadas a todos os públicos, crianças a partir dos 03 anos de idade, jovens, adultos e idosos. Pessoas portadoras de deficiência também podem participar das aulas.

O Contramestre Marcelo, que há 25 anos desenvolve voluntariado na área da Capoeira, está animado em desenvolver o projeto dentro de um Centro de Referência em Direitos Humanos - CRDH. Destaca que a Capoeira nasceu no Brasil, período escravocrata, quando os negros tinham que disfarçar com jogo e dança suas lutas e assim, a Capoeira se tornou símbolo de Luta e Resistência. Na atualidade, a Capoeira continua na luta pela garantia e defesa dos direitos daqueles que estão às margens da sociedade.  Logo, Capoeira e Direitos Humanos estão fortemente relacionados.

Além das técnicas corporais de Capoeira, nas aulas serão trabalhados a musicalidade, instrumentos e cantos da Capoeira, além da cultura, história e valores que são fundamentos desta arte.  E para deixar a Oficina ainda mais completa, sempre na primeira quarta-feira do mês, será realizado o sarau “Capoeira com Direitos” com a participação da equipe do CRDH e convidados.

Quem tiver interesse em participar das aulas é chegar! As aulas acontecerão na Rua Almirante Barroso, 626 – Bairro Floresta.

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Somos Ponto de Cultura - FEEPS

Economia Solidária é Cultura!

A organização coletiva para o trabalho, por meio de práticas colaborativas, promovendo a cooperação e autogestão, com práticas de produção, comercialização e consumo solidário já fazem parte do DNA da AVESOL, dos Empreendimentos Econômicos Solidários, dos Fóruns de Economia Solidária e das Feiras de Economia Solidária.

A novidade agora é o reconhecimento da Associação do Voluntariado e da Solidariedade – AVESOL, por meio da Feira Estadual de Economia Popular Solidária (FEEPS) como Ponto de Cultura!

Pontos de Cultura são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades, reconhecidos, certificados ou fomentados pelo Ministério da Cultura por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva.

Essa articulação é resultado do trabalho dos EES, dos Fóruns de Ecosol e da Coordenação Estadual da FEEPS, que lutam diariamente para manter viva a Economia Solidária e espaços para comercialização, formação, trocas de vivencias e experiências. Desde 2011, a AVESOL é a Entidade executora da FEEPS, articulando juntamente com os demais membros da Coordenação a luta pela permanência da Feira no espaço do Largo Glênio Peres, pela captação de recursos, pela atuação dos Fóruns Regionais e Fórum Gaúcho, pelo comércio justo e solidário.

Novos desafios estão lançados, somos Economia Popular Solidária e somos Rede Cultura Viva. Muitas possiblidades a caminho para apresentar nossa arte, teatro, música, artesanato, alimentação, autogestão, tecnologias sociais, preservação do meio ambiente, bem viver e todas as práticas solidárias.

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Curso Gratuito de Português para Estrangeiros

No dia 12 de Maio o CRDH - AVESOL dá início ao curso de Português para Estrangeiros!

O curso busca responder à uma demanda urgente e extremamente atual, que é a crise global de imigração e a falta de políticas públicas no Brasil para atender à esta população, que consequentemente se encontra em uma situação de grande vulnerabilidade. Temos visto diversas organizações da sociedade civil e cidadãos/ãs organizando-se de forma independente para suprir essa demanda e acolher os/as recém chegados/as ao nosso país. Com essa finalidade e identificando a necessidade de melhor preparar as pessoas em situação de migração e refúgio para a busca de emprego, o CRDH em parceria com o Programa de Voluntariado da AVESOL oferece gratuitamente aulas de português para estrangeiros.

O curso tem foco na comunicação para o trabalho, com duração total de 20 horas. A atividade vai acontecer nas quintas-feiras, às 18h45 na sede do CRDH (Rua Almirante Barroso, 626). As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas no local.

Maiores informações pelos telefones 3264-3929 /  32212318 / 99902818 ou no local, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h30.

* Fonte da foto: http://acritica.uol.com.br/noticias/Manaus-Amazonas-Amazonia-Imagens-realidade-enfrentada-imigrantes-Brasil_5_632386758.html 

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Frente Parlamentar de Economia Solidária Viamão – 02/05/05

O Dia 02 de Maio começa com muito trabalho!

A AVESOL e o Fórum Municipal de Economia Popular e Solidária de Viamão nos últimos dois anos construíram três seminários para debater os rumos dos EES no município e a falta de política pública no estado que culminou na construção da Frente Parlamentar de defesa a ECOSOL.

No final do ano de 2015 foi instituída a Frente Parlamentar de Economia Solidária, pelo executivo, no município de Viamão. Os parlamentares que compõem a frente são: Ver. Leandro Aguirre o Ex Prefeito e atual Vereador, Eliseu Chaves (Ridi), e Vereador Serginho, e o vereador Augusto.

Ontem ocorreu a primeira reunião de trabalho para propor uma readequação na lei que compete a regulamentação das feiras no município (Lei instituída em 2004 pela então prefeito Eliseu Chaves Ridi). A AVESOL tem participado dos trabalhos da Frente Parlamentar e contribuído para construção da proposta de um Plano Municipal de Economia Solidária no Município.

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A crise política e o impacto nos Direitos Humanos

O avanço da crise política e do processo de impeachment trazem consigo preocupações sobre um possível retrocesso dos Direitos Humanos no Brasil.

Por um lado, estamos vivenciando um crescente avanço de discursos de ódio e de discriminações, como o aluno kaingang da UFRGS agredido, os ataques a militantes identificados pela cor da roupa nas manifestações, a recusa de uma médica em atender a filha de militante partidária, dentre outras situações que encontraram eco nas preocupantes manifestações dos Deputados Federais na sessão do impeachment.

Por outro lado, há uma série de medidas que tramitam paralelamente no Congresso Nacional e que são avaliadas como retrocessos aos Direitos Humanos e às garantias fundamentais dos trabalhadores e dos grupos mais vulneráveis da população, devendo ser publicizadas e discutidas.

Aproveitando esta conjuntura, na tarde do dia 24 de abril de 2016 o CRDH promoveu o segundo Café com Direitos do ano, desta vez com o tema “a crise política e o impacto nos direitos humanos”. O convidado para expor provocações iniciais sobre o tema foi Ildo, membro da Direção Nacional do MST. Antes da sua fala, tivemos a participação dos professores da rede Marista do Timor Leste Crisaldo e Mariano, em viagem no Brasil para trabalhos educacionais, que apresentaram o histórico de sucessivas dominações coloniais e ditaturas militares do Timor Leste, primeiro por Portugal, depois pela Indonésia.

Ildo fez uma análise da conjuntura política do país a partir da visão dos movimentos sociais, em especial o MST, que estão cumprindo há semanas uma agenda de manifestações e debates contra o impeachment e contra os possíveis retrocessos de um novo Governo. Ele enfatizou que o atual Governo já não promoveu adequadamente a reforma agrária, mas há consenso de que a crise e o governo seguinte, sem legitimidade, poderá piorar a situação: além da não demarcação de terras, a repressão do Estado poderá aumentar. Também alertou que passamos por outras crises, como ambiental, social, econômica e moral, todas podendo se agravar com um governo ilegítimo e identificado com políticas neoliberais.

Em geral, os debates centraram-se nas pautas prejudiciais que já tramitam no Congresso, sobre o papel da mídia hegemônica em (des)informar a população, a necessidade de trabalho de base com estudantes e trabalhadores e questões referentes ao processo de impeachment e manutenção da luta nas ruas para questionar o governo ilegítimo que está por vir.

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