A crise política e o impacto nos Direitos Humanos

O avanço da crise política e do processo de impeachment trazem consigo preocupações sobre um possível retrocesso dos Direitos Humanos no Brasil.

Por um lado, estamos vivenciando um crescente avanço de discursos de ódio e de discriminações, como o aluno kaingang da UFRGS agredido, os ataques a militantes identificados pela cor da roupa nas manifestações, a recusa de uma médica em atender a filha de militante partidária, dentre outras situações que encontraram eco nas preocupantes manifestações dos Deputados Federais na sessão do impeachment.

Por outro lado, há uma série de medidas que tramitam paralelamente no Congresso Nacional e que são avaliadas como retrocessos aos Direitos Humanos e às garantias fundamentais dos trabalhadores e dos grupos mais vulneráveis da população, devendo ser publicizadas e discutidas.

Aproveitando esta conjuntura, na tarde do dia 24 de abril de 2016 o CRDH promoveu o segundo Café com Direitos do ano, desta vez com o tema “a crise política e o impacto nos direitos humanos”. O convidado para expor provocações iniciais sobre o tema foi Ildo, membro da Direção Nacional do MST. Antes da sua fala, tivemos a participação dos professores da rede Marista do Timor Leste Crisaldo e Mariano, em viagem no Brasil para trabalhos educacionais, que apresentaram o histórico de sucessivas dominações coloniais e ditaturas militares do Timor Leste, primeiro por Portugal, depois pela Indonésia.

Ildo fez uma análise da conjuntura política do país a partir da visão dos movimentos sociais, em especial o MST, que estão cumprindo há semanas uma agenda de manifestações e debates contra o impeachment e contra os possíveis retrocessos de um novo Governo. Ele enfatizou que o atual Governo já não promoveu adequadamente a reforma agrária, mas há consenso de que a crise e o governo seguinte, sem legitimidade, poderá piorar a situação: além da não demarcação de terras, a repressão do Estado poderá aumentar. Também alertou que passamos por outras crises, como ambiental, social, econômica e moral, todas podendo se agravar com um governo ilegítimo e identificado com políticas neoliberais.

Em geral, os debates centraram-se nas pautas prejudiciais que já tramitam no Congresso, sobre o papel da mídia hegemônica em (des)informar a população, a necessidade de trabalho de base com estudantes e trabalhadores e questões referentes ao processo de impeachment e manutenção da luta nas ruas para questionar o governo ilegítimo que está por vir.