Feira de Natal da Economia Solidária

II Edição da Feira de Natal da Economia Solidaria

A II Edição da Feira de Natal da Economia Solidaria do Litoral vai até o dia 31 de dezembro, em Torres/RS. O funcionamento da feira é das 15h às 23:30h. No ano passado a feira aconteceu em Imbé, com o apoio da Prefeitura do Município. A ideia é poder envolver o maior número de parceiros, divulgando o trabalho dos grupos econômicos solidários e apresentando para a sociedade que outro mundo é possível.

As trabalhadoras e os trabalhadores dos empreendimentos econômicos solidários demonstram empenho para a abertura da temporada, que dará continuidade a partir de janeiro com a Expo Solidária, uma iniciativa dos empreendimentos e parceiros da Reesol (Rede de Empreendimentos Econômicos Solidários).

A Feira de Natal da Economia Solidária contou com o apoio da  APL Sítio das Torres, Reesol, AVESOL,  SESAMPE e Prefeitura Municipal de Torres, na qual a coordenação é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e Diretoria de Economia Solidária.

A Feira de Natal é marcante para os grupos solidários, pois além a comercialização dos produtos, é possível vivenciar  as trocas solidárias, descarte consciente de materiais eletrônicos, momentos de formação e aprendizagem, ou seja, vivenciar a Economia Solidária na prática. 

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Reciclagem

O Presidente da AVESOL - Ir. Miguel Antônio Orlandi - se reuniu no inicio do mês com o Dep. Estadual Adão Villa Verde para uma conversa a respeito do projeto de lei que trata do destino dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta do RS, protocolado por Villa no início de 2010.

Confira o Boletim do Deputado Villa.

"Na tarde desta quinta-feira (11), Villa recebeu o Irmão marista Miguel Orlandi, coordenador da Associação do Voluntariado e da Solidariedade (Avesol), e Leonel Carvalho, da ADS/CUT. Na reunião, que ocorreu no gabinete parlamentar, no 10º andar da Assembleia Legislativa, falaram sobre Projeto de Lei que trata do destino dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta do RS, protocolado por Villa no início de 2010 e que ainda tramita no Legislativo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para Villa, a grande tarefa da humanidade nos dias atuais é incidir cada vez mais no processo de transformar objetos materiais usados em novos produtos para o consumo. “Reciclar significa garantir condições favoráveis para o futuro do planeta”, acentua ele, observando que, nas últimas décadas, a produção de embalagens e produtos descartáveis aumentou significativamente, assim como a produção de lixo. Segundo o parlamentar, o Poder Público está inserido neste quadro e suas estruturas são responsáveis por uma parcela significativa desta produção. “Sociedade tem cobrado dos governos e empresas posturas responsáveis. Atividades como campanhas de coleta seletiva de lixo e reciclagem de alumínio e papel. Incentivar os processos de reciclagem significa, além de preservar o meio ambiente, gerar riquezas. Muitas indústrias estão reciclando materiais como uma forma de reduzir os custos de produção”, destaca o deputado.

Miguel e Leonel defendem que o projeto seja votado o mais urgente possível para que seja realizada a implantação de um sistema permanente de coleta seletiva de materiais recicláveis, com destinação certa para os catadores."

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Feliz Natal e um ótimo 2015!

A AVESOL deseja que todos os seus parceiros tenham um ótimo final de ano, e que a celebração do Natal seja também um momento reflexivo. Momento este, que servirá para avaliarmos o nosso papel enquanto sujeitos transformadores e lutadores, e que não desistiremos desse trabalho que é fazer um futuro melhor para todos nós.

Feliz Natal e muitas alegrias nesse próximo Ano.

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Feira de Natal - Torres

Acontecerá entre os dias 12 e 20 de dezembro, na Praça  Getúlio Vargas em Torres, a II edição da Feira de Natal. É uma parceria entre AVESOL, Prefeitura de Torres e SESAMPE/DIFESOL. O evento contará com a participação de empreendimentos econômicos solidários de artesanato, vestuário, decoração, como também contará com a espaços para mostras de poesias e coleta de lixo eletrônico. A abertura oficial da Feira de Natal será no dia 16 de dezembro às 18 horas. Estão todos convidados a prestigiar a Feira de Natal, que será a primeira Feira da temporada de verão 2015, não percam!

Promovendo o direito de produzir e viver de forma sustentável!

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A Comissão Eleitoral é eleita em plenária do Fórum DCA

A Comissão Eleitoral foi eleita em plenária do Fórum DCA em setembro do corrente ano, a fim de planejar e organizar as eleições das Entidades para o Biênio 2015/2017 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nesta plenária foram eleitos: O Srº Gilmar Ost representante do Instituto Recriar, o Srº Rodrigo Gonzales do MDCA, o Srº Lino Morsch da Casa de Nazaré, a Sr.ª Rosana Vollmer representante da AVESOL, e a Sr.ª Desire da representante Entidade Barbara Maix.

Esta equipe, após eleita, se comprometeu pela efetivação, transparência e a legitimidade no processo Eleitoral, criando regras e normas através de um Regimento Eleitoral. Trabalhou-se para a concretização de um curso de capacitação para cada representante das entidades que viessem a se candidatar. Foram abordadas questões básicas como o papel do Conselheiro, o funcionamento e a operacionalidade do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e integração com os diversos atores sociais da Rede de Proteção, entre esses, o Conselho Tutelar.

Percebemos neste processo de construção do Regimento, uma aceitação e participação muito grande por parte dos participantes do fórum, todos contribuíram e favoreceram para que tivéssemos um processo eleitoral democratizado e transparente, a fim de que fossem eleitas Entidades comprometidas com a Defesa, Promoção e Proteção e, para a concretização dos direitos das Criança e Adolescente inseridas em nosso Município. Sendo assim, foram eleitas as Entidades abaixo descritas. Parabéns a todos!!!

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10 de dezembro, dia Internacional dos Direitos Humanos.

                  O dia 10 de dezembro é o dia Internacional dos Direitos Humanos. A escolha deste dia não se deu ao acaso. Pois foi em um 10 de dezembro, mais precisamente em 1948, que a Organização das Nações Unidas – ONU – adotou a Declaração Universal dos Diretos Humanos[1]. Dois anos após a adoção, exatamente no mesmo dia, resolveu a ONU instituir o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O reconhecimento de direitos universais a todos os seres humanos é um marco na história da humanidade. Uma conquista que deve ser celebrada e lembrada, mesmo que a humanidade esteja longe de efetivar todos os direitos conferidos na carta de 1948 a todos os seres humanos.

          O primeiro passo para o enfrentamento às inúmeras violações aos direitos e garantias mais básicas dos indivíduos é o reconhecimento de que todas pessoas são sujeitos de direito. O segundo passo, talvez o mais importante, é a luta para efetivação desses direitos. Tarefa mais difícil, sem dúvida, que o reconhecimento destes. 

             Contudo, o segundo passo não é possível sem o passo que antecede, isto é, não há como endereçar uma proteção mínima e igual a toda humanidade sem antes reconhecer que todas as pessoas devem ter direitos minimamente garantidos, em caráter universal.

         Garantir uma estrutura mínima de direitos comuns a enorme diversidade que atravessa a humanidade pode ser vista como um severo obstáculo. Aliás, esta grande diversidade pode servir de mote para negar a existência de direitos universais. Pois, afinal de contas, como culturas e pessoas tão diferentes necessitariam dos mesmos direitos em qualquer parte do mundo? O que pode justificar a universalidade dos direitos humanos? Simon Caney, referenciando-se em Martha Nussbaum (CANNEY, 2005. p. 37)[2], é quem oferece a melhor a justificativa. Para ele, apesar das inúmeras diferenças encontradas entre os indivíduos em qualquer parte do mundo, todos tem necessidades em comum. Afinal, seja onde for, sempre zela-se por bens como a vida, saúde corporal, integridade física, imaginação, pensamento, emoções, razão prática, afiliação (respeito e amizade), carinho para outras espécies, capacidade para o lúdico e o controle sobre o ambiente. Em suma, todas as pessoas, em todo o mundo, tem necessidades comuns, capacidades comum e fins comuns. 

         Reconhecer que somos iguais em necessidades, em última instância, é reconhecer que somos iguais em direitos.  Ainda que pareça evidente, é notório que muitos ao redor do mundo ainda não estejam convencidos disso, causando sofrimento ou legitimando práticas injustas, de violação, discriminação e opressão a outros seres humanos. Afirmar que somos iguais em direitos deve ser constantemente reiterado, lembrado, para jamais ser esquecido para que se possa evitar ou reparar injustiças. Eis a razão, portanto, para celebrar-se o dez de dezembro.

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[1] Fonte: Site do Movimento Nacional de Direitos Humanos < http://www.mndh.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=291>  Acesso em 08/12/2014;

[2] CANEY, Simon. Justice beyond borders: a global political theory. Oxford, Oxford, 2005.

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Alteração na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - ECA

LEI Nº 13.046, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos de crianças e adolescentes.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o A Lei n^o 8.069, de 13 de julho de 1990, passa a vigorar acrescida dos seguintes dispositivos:

“Art. 70-B.  As entidades, públicas e privadas, que atuem nas áreas a que se refere o art. 71, dentre outras, devem contar, em seus quadros, com pessoas capacitadas a reconhecer e comunicar ao Conselho Tutelar suspeitas ou casos de maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes.

Parágrafo único.  São igualmente responsáveis pela comunicação de que trata este artigo, as pessoas encarregadas, por razão de cargo, função, ofício, ministério, profissão ou ocupação, do cuidado, assistência ou guarda de crianças e adolescentes, punível, na forma deste Estatuto, o injustificado retardamento ou omissão, culposos ou dolosos.”

“Art. 94-A.  As entidades, públicas ou privadas, que abriguem ou recepcionem crianças e adolescentes, ainda que em caráter temporário, devem ter, em seus quadros, profissionais capacitados a reconhecer e reportar ao Conselho Tutelar suspeitas ou ocorrências de maus-tratos.”

“Art. 136.  .....................................................................

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XII - promover e incentivar, na comunidade e nos grupos profissionais, ações de divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em crianças e adolescentes.” (NR)

Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1^o de dezembro de 2014; 193^o da Independência e 126^o da República.

DILMA ROUSSEFFJosé Eduardo Cardozo
Ideli Salvatti

Confira na página do Palácio do Planalto

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Encontro de Final de ano - Rede Ideia Cultivando o Amanhã

É com muita alegria e satisfação que estivemos comemorando e refletindo sobre nossas ações durante o ano de 2014, em um encontro no dia 04 de dezembro na CAJU ( casa da juventude marista). Embalado pelos muitos sonhos dos diferentes empreendimentos solidários, o dia seguiu suas atividades em clima de alegria, troca de experiências, com mais de 60 empreendimentos solidários que fazem parte da Rede Ideia Cultivando o Amanha

O encontro contou com a Participação do núcleo de Educação Fiscal da Receita Federal, o qual realizou durante o segundo semestre o curso de Gestão contábil para empreendimentos associativos em parceria com nossa entidade.

Nosso encontro foi enriquecido pela presença do professor de moda Henrique Leques, que apresentou em seu trabalho um estilo de vida. Henrique levou para as passarelas uma realidade conhecida por muitos de nós, conceituou de uma forma criativa a necessidade romper com uma lógica de consumo obsessiva e desnecessária.

"Registramos aqui nossa satisfação e agradecimento a todos que tiveram envolvidos na realização e participação do curso.

Agradecemos a todos que de alguma forma contribuíram para realização do encontro e que estiveram nas atividades realizadas pela AVESOL durante o ano de 2014.​"

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Ultimo encontro do ano da Rede de Catadores – Rede Ideia Cultivando o Amanhã

Nos dias 02 e 03 de  dezembro, em Porto Alegre, ocorreu o ultimo encontro do ano da Rede de Catadores – Rede Ideia Cultivando o Amanhã, o encontro contou com a presença de 28 lideranças de catadoras e catadores das mais diversas localidades do Estado.

Concomitantemente ao encontro de catadores organizado pela AVESOL - Associação do Voluntariado e da Solidariedade - ocorria em São Paulo a 5° adição da Expo Catadora que contou com a presença dos catadores que fazem parte da Rede Ideia Cultivando o Amanha da Rede Cata POA das UT´s bases do MNCR, o que demonstrou uma organização por parte dos catadores para participar das duas atividades e contribuir com o debate sobre a organização da categoria e seus desafios para 2015.

Os conceitos de: ‘‘Tecnologia, Gestão Associativa, Logística Reversa, Sustentabilidade Coleta Solidaria”, foram os assuntos abordados em nosso encontro que resgatou o conteúdo trabalhado durante o ano nos encontros de formação e nas assessorias de capacitação com as unidades de triagem.

Privilegiamos momentos onde as UT’ puderam trocar experiências e compartilhar suas dificuldades, o que provocou um debate produtivo entre os participantes que trabalharam na construção de metas para qualificar suas atividades durante o próximo ano.

As atividades do ano de 2014 foram encerradas com avaliação positiva por parte dos catadores, que citaram seus avanços enquanto organização coletiva nas ações realizadas em Redes. A melhora significativa na gestão das unidades e o desafio de criarem um banco de dados virtual, com também, as informações que possibilitem vendas diretas a indústria.

Enquanto entidade de apoio, a Economia Solidaria segue apostando no desenvolvimento da organização de empreendimentos solidários como contraponto a acumulação desenfreada de capital por parte do agronegócio, dos bancos, das grandes corporações que contam com a conivência do Estado. Por isso, temos lado e afirmamos que assim como tivemos nos anos que se passaram, também estaremos em 2015 do lado dos Catadores, dos empreendimentos solidários rurais e urbanos, assim como do lado daqueles que defendem uma sociedade justa, fraterna e solidaria.

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Seminário - Direito à Participação

A equipe do Centro de Referência em Direitos Humanos – AVESOL concluiu mais uma de suas tarefas com sucesso. Ontem, dia 04/12, aconteceu o seminário – Direito à Participação – que contou com a presença de muitas pessoas envolvidas nas lutas sociais. A atividade teve um diferencial que foi a apresentação artística do musico, poeta e compositor, Rodrigo Sabiáh, que faz parte do grupo “Mc’s Pela Paz”. A organização e mobilização contou com o apoio da AMENCAR, parceira de muitos trabalhos do CRDH.

O encontro serviu para que os movimentos sociais e as entidades que trabalham na defesa dos direitos pudessem trazer as suas demandas e compartilharem o trabalho e as lutas que os mesmos enfrentam.

Tivemos também a ilustre presença da Dep. Federal Maria do Rosário, que participou e ouviu todas as demandas apresentadas ao longo da atividade. Foi sugerido, no final, que viabilizássemos em breve um encontro que discuta a importância do cuidado, nos fórum e conselho, das crianças e adolescentes.

Esses espaços de apresentação e socialização é muito importante para que possamos avançarmos e qualificarmos o processo político democrático em nosso país.

O CRDH-AVESOL tem muita satisfação em poder criar esses espaços, e também poder contar com a presença de tantas representações importante de nossa sociedade.

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Abertura da 16ª Feira Estadual de Economia Popular Solidária

 

                                   

   

Abertura da 16ª Feira Estadual de Economia Popular Solidária

Está acontecendo a 16ª Feira Estadual de Economia Popular Solidaria no largo Glênio Peres em Porto Alegre. A feira iniciou no dia 01/12 e vai até o dia 06/12. No dia 02/12 aconteceu o momento de Abertura oficial com a presença dos Empreendimentos, Entidades de apoio, Fóruns, Governo do Estado, Governo Municipal e outras autoridades.

Percebemos o quanto é empolgante e vibrante quando se fala em Economia Solidária. Todos e todas que estavam presentes na abertura destacavam o quanto é fundamental termos a Feira da EPS acontecendo no largo Glênio Peres, onde se configura como um espaço de manifestação, mobilização e celebração. Acompanhar a Feira e dizer o quanto estamos lutando para o fortalecimento da 

Economia Solidaria é o que nos motiva para continuarmos trabalhando para uma sociedade melhor.

A 16ª FEPS além de ser um espaço de comercialização, ela e também um espaço de troca de ideias, formação, convivência e solidariedade com os outros empreendimentos - fortalecendo e dividindo novos saberes. 

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Encontro de final de ano da Rede Ideia - Cultivando o Amanhã

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