No dia 12 de julho
de 2017, o Centro de Referência em Direitos Humanos - CRDH realizou oficina
para cerca de 50 adolescentes atendidos pelo Instituto Leonardo Murialdo em
Porto Alegre/RS.
A oficina teve
como foco a disseminação dos direitos e garantias previstos no Estatuto da
Criança e do Adolescente, bem como para comemorar o aniversário do ECA, no dia
13 de julho.
Após uma breve
apresentação da equipe do CRDH e das atividades que este se propõe, como
orientação/atendimento/encaminhamento de denúncias de violação de direitos,
formações em direitos humanos das crianças e dos adolescentes/participação nas
redes de proteção das crianças e dos adolescentes e divulgação de conteúdo
sobre direitos humanos nas mídias, os adolescentes foram sensibilizados sobre a
importância do ECA e dos direitos humanos.
Ao depois, foi
feita uma dinâmica de apresentação, na qual os jovens foram convidados a
dizerem seu nome, idade e uma palavra que representasse seus desejos,
angústias, etc. quanto ao que percebem hoje na sociedade em relação às crianças
e adolescentes. Tal palavra deveria expressar um desejo sobre algo que deveria
mudar ou algo que estes não concordavam e que sempre ocorria.
Em seguida, os
jovens foram separados em 7 grupos de aproximadamente 7 alunos, tendo sido
entregue para cada um dos grupos no mínimo 6 artigos do ECA. Cada grupo recebeu
artigos do ECA relacionados entre si, podendo se afirmar que cada grupo recebeu
uma “temática” tratada pelo Estatuto. Assim, os grupos receberam artigos que
versavam sobre, por exemplo, direitos do adolescente trabalhador, ato
infracional, “lei da palmada”, educação, direitos fundamentais, direito à
convivência familiar e medidas de proteção.
Os jovens
foram, então, orientados a lerem no seu grupo os artigos que receberam,
debaterem o seu conteúdo e responderem às seguintes perguntas: estes direitos
estão sendo observados? Se não, o que podemos fazer para que sejam? Se sim, o
que podemos fazer para que esta situação se mantenha?
Com as
repostas, os jovens deveriam elaborar uma apresentação para o resto da turma,
podendo utilizar para tanto não só os recursos fornecidos pelo CRDH, tal como
papel pardo, canetinhas e cola branca, como também recursos artísticos
corporais, como teatro e música, versos, rimas, etc.
O resultado foi
muito inspirador, tendo os jovens elaborado, em sua maioria cartazes com os
artigos, e explicado para o restante da turma o que tinham entendido sobre o
ECA e como poderiam atuar na sociedade para que seus direitos fossem
respeitados e garantidos.