Oficina sobre ECA e Direitos Humanos - Murialdo

No dia 12 de julho de 2017, o Centro de Referência em Direitos Humanos - CRDH realizou oficina para cerca de 50 adolescentes atendidos pelo Instituto Leonardo Murialdo em Porto Alegre/RS.

A oficina teve como foco a disseminação dos direitos e garantias previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como para comemorar o aniversário do ECA, no dia 13 de julho.

Após uma breve apresentação da equipe do CRDH e das atividades que este se propõe, como orientação/atendimento/encaminhamento de denúncias de violação de direitos, formações em direitos humanos das crianças e dos adolescentes/participação nas redes de proteção das crianças e dos adolescentes e divulgação de conteúdo sobre direitos humanos nas mídias, os adolescentes foram sensibilizados sobre a importância do ECA e dos direitos humanos.

Ao depois, foi feita uma dinâmica de apresentação, na qual os jovens foram convidados a dizerem seu nome, idade e uma palavra que representasse seus desejos, angústias, etc. quanto ao que percebem hoje na sociedade em relação às crianças e adolescentes. Tal palavra deveria expressar um desejo sobre algo que deveria mudar ou algo que estes não concordavam e que sempre ocorria.    

Em seguida, os jovens foram separados em 7 grupos de aproximadamente 7 alunos, tendo sido entregue para cada um dos grupos no mínimo 6 artigos do ECA. Cada grupo recebeu artigos do ECA relacionados entre si, podendo se afirmar que cada grupo recebeu uma “temática” tratada pelo Estatuto. Assim, os grupos receberam artigos que versavam sobre, por exemplo, direitos do adolescente trabalhador, ato infracional, “lei da palmada”, educação, direitos fundamentais, direito à convivência familiar e medidas de proteção.

Os jovens foram, então, orientados a lerem no seu grupo os artigos que receberam, debaterem o seu conteúdo e responderem às seguintes perguntas: estes direitos estão sendo observados? Se não, o que podemos fazer para que sejam? Se sim, o que podemos fazer para que esta situação se mantenha?

Com as repostas, os jovens deveriam elaborar uma apresentação para o resto da turma, podendo utilizar para tanto não só os recursos fornecidos pelo CRDH, tal como papel pardo, canetinhas e cola branca, como também recursos artísticos corporais, como teatro e música, versos, rimas, etc.

O resultado foi muito inspirador, tendo os jovens elaborado, em sua maioria cartazes com os artigos, e explicado para o restante da turma o que tinham entendido sobre o ECA e como poderiam atuar na sociedade para que seus direitos fossem respeitados e garantidos.