Proposta 062255/2025 - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Objetivo: Executar ações formativas voltadas ao fortalecimento de adolescentes como sujeitos de direitos, promovendo sua formação humana, política e cidadã, com vistas à sua capacitação para a participação social qualificada, com ênfase no conhecimento, compreensão e aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).