15 de outubro de 2019

O Programa de Voluntariado da AVESOL realizou no dia 14 de outubro de 2019 uma visita à Instituição Fé e Alegria para estreitar os laços e firmar mais uma parceria para o Voluntariado.
Fé e Alegria é um Movimento Internacional de Educação Popular Integral e Promoção Social, baseado nos valores de justiça, liberdade, participação, fraternidade, respeito a diversidade e solidariedade dirigido a população empobrecida e excluída, para contribuir com a transformação da sociedade. O total de beneficiados diretos equivale a 1.370 pessoas. A Instituição se localiza na Vila Farrapos em Porto Alegre.
Agradecemos ao Márcio Bachi coordenador pelo acolhimento e pela parceria para uma justiça social.


11 de outubro de 2019


Nos dias 02 a 04 de outubro de 2019 ocorreu a segunda edição do ano da Feira da Cidadania no Colégio Marista Rosário. Com apoio da Comunidade Escolar do Marista Rosário, 12 Grupos Econômicos Solidários da Rede Ideia - AVESOL estiveram presentes nos três dias de feira com produtos diversos. Os produtos a qual a comunidade escolar teve a oportunidade de conhecer e estar explorando são frutos de um comprometimento sustentável, de valorização do trabalho humano e de uma alternativa econômica que visa a diminuição das desigualdades sociais.
O encerramento da feira se deu na presença de uma representação da equipe diretiva do Colégio Marista Rosário, onde foi entregue uma cesta de brindes com produtos de todos os grupos em forma de agradecimento.








No dia 04/09/2019, o Centro de Referência em Direitos Humanos – AVESOL ministrou duas oficinas, manhã e tarde, sobre Direitos Humanos, Meio Ambiente e Contra a Megamineração para jovens atendidos pelo Instituto Brasileiro Pro Educação e Trabalho (ISBET), localizado na Praça Quinze de Novembro, 130, 7º andar, Centro Histórico, em Porto Alegre/RS.
As oficinas abordaram os riscos da mineração e os projetos de licenciamento que estão em andamento sobre a exploração do carvão mineral no Rio Grande do Sul. Apontou-se, especialmente, o risco do Projeto Mina Guaíba, que prevê a mineração de carvão por mais de 20 anos, com grande impacto ao meio ambiente.
Assim, debateu-se a necessidade de pensarmos em novas formas de produção e insumos, com incentivos a reciclagem e a micromineração, que extrai minérios de produtos muitas vezes já descartados. Destacou-se os impactos que seriam causados pelo projeto da Mina Guaíba, como a alteração do nível do lençol freático e dinâmica hídrica do delta do Jacuí, com modificação de sua biota e risco de desequilíbrios ambientais; comprometimento da maior reserva de água de segurança metropolitana - o aquífero quaternário; acidificação dos solos e água por oxidação do rejeito pirita e disponibilização de metais pesados e altamente cancerígenos presentes no carvão e ativados pelo meio ácido; comprometimento, quando não inviabilidade das condições de cultivo local - hoje em parte inclusive orgânico e com localização estratégica pro suprimento urbano; deslocamento de comunidades; dispersão de poeira e poluentes  atmosféricos perigosos; enegrecimento da paisagem pela dispersão e deposição da poeira do carvão; liberação de altíssima carga de CO² num momento global de alto risco climático; impacto sonoro pelas detonações; aumento da pressão rodoviária regional pela circulação da areia e cascalho que seriam lavrados das camadas superiores das cavas; vulnerabilidade adicional de descontrole da liberação das substâncias tóxicas no Jacuí (o rio ainda menos poluído do delta) e na atmosfera  por eventual, mas nem tão improvável, tormenta de maior dimensão.
Por fim, referiu-se a magnitude da mina, que ocuparia 4.400 hectares e geraria 166 milhões de tonelada de carvão mineral de área de banhado, portanto, ecologicamente muito mais vulnerável, e junto a região metropolitana de Porto Alegre, com seus cerca de 4 milhões de habitantes. Qualquer descarte indevido pode vir a comprometer a água e o ar dos quais dependemos em menos de 1 hora, tempo insuficiente para tomar qualquer medida de mitigação/ evacuação.
Os jovens mostraram-se extremamente preocupados com os danos que serão causados a toda população da Região Metropolitana de Porto Alegre caso seja aprovado o projeto da mina de carvão. Para que pudessem se mobilizar contra este retrocesso, foi indicado o site do Comitê de Combate à Mega Mineração no RS: www.rsemrisco.org.br.






No dia 10 de outubro de 2019, o Programa de Voluntariado da AVESOL realizou uma visita a Associação Integração dos Anjos para firmar mais uma parceria no Voluntariado e fortalecer os laços.
A Instituição trabalha com serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e atende 220 crianças e adolescentes de 0 a 15 anos  durante o ano todo (turno inverso da escola) e se localiza no Bairro Partenon em Porto Alegre, abraçando a luta, sem distinção de raça, etnia ou religião, procurando garantir a cidadania das famílias da comunidade e o direito universal de toda criança em ter cuidado e educação de qualidade.
Agradecemos a Coordenadora Raquel e educadoras pelo acolhimento, e tendo a certeza da formação de uma rede de solidariedade para juntos fazer uma transformação social.



10 de outubro de 2019

Nos dias 08 e 09 de outubro aconteceu o Encontro Estadual de Catadores, na Casa Marista da Juventude. Com o tema "Nossa luta em defesa da Vida", o encontro reuniu mais de 60 participantes representando 32 cooperativas vindas das seguintes cidades: Porto Alegre, Viamão, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Cachoeirinha, Santa Cruz do Sul, Rio Pardo, Encruzilhada do Sul, Salto do Jacuí, Pinheiro Machado, Rio Grande, Pelotas, São José do Norte, Turuçu, Ibirubá, Passo Fundo, Cruz Alta, Santo Ângelo, Uruguaiana e Santa do Livramento.
Com o objetivo de organizar as bases para fortalecer as lutas das catadoras e catadores contra a incineração e em prol de uma comercialização solidária em rede, o encontro teve vários momentos de reflexão em grupos e discussões de melhores práticas para alcançar esse objetivo comum.
Além da Rede de Catadores, essa luta é de toda a sociedade através do apoio ao desenvolvimento de outros modelos de coleta e destinação dos resíduos domiciliares. Esse apoio pode ser através da valorização da categoria de catadores e também do pagamento aos serviços prestados para que consigam desenvolver outras alternativas à incineração. A defesa da vida é um dever de todos!





9 de outubro de 2019


No dia 04 de outubro de 2019 a AVESOL esteve na Associação de Mães Rita Yasmin (AMRY) fazendo a entrega de 40 óculos para os atendidos, familiares e comunidade em geral que participaram da Ação Social no Dia Nacional do Voluntariado.
Em parceria com o Lions Club Porto Alegre Floresta, as consultas oftalmológicas foram realizadas gratuitamente assim como a confecção dos óculos, garantindo a quem não tem condições a possibilidade de uma visão e um cuidado melhor.
Agradecemos ao Lions Club Floresta pela parceria, pois somente somando forças em uma rede de solidariedade se conseguirá uma justiça e transformação social. 


  



 No dia 22/08 de 2019, o Centro de Referência em Direitos Humanos-AVESOL ministrou oficina no 1º Seminário Construindo a Rede de Proteção ao Imigrante em Cachoeirinha, sobre “O Acesso às Políticas Públicas e as Vulnerabilidades no Contexto da Imigração”, para cerca de 100 pessoas, entre servidores municipais, estudantes de ensino superior e demais interessados, no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Cachoeirinha/RS. O seminário foi realizado pela Prefeitura de Cachoeirinha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação.

Na cerimônia de abertura, a secretária municipal de Educação, Rosa Maria Lippert, lembrou que a "nossa cidade é formada por imigrantes e a cada dia chegam mais pessoas de fora. Precisamos saber como receber e acolher estas pessoas. Em 2018, tivemos na escola Alzira Silveira uma turma toda de haitianos no Ensino de Jovens e Adultos e agora já temos mais uma turma de 20 alunos. Somos todos seres humanos e precisamos nos humanizar cada vez mais". O titular da Assistência Social, Cidadania e Habitação, Valdir Mattos, recordou a experiência do município com o acolhimento de 80 venezuelanos no ano passado: "fomos à Roraima para acompanhá-los na viagem até Cachoeirinha. Em sete dias, nossa equipe preparou local para acolhê-los e fazer todos os procedimentos necessários. Em seis meses, todos os 80 foram inseridos ao mercado de trabalho. Para nós é motivo de muito orgulho em dar seguimento a este trabalho através deste Seminário". Já o prefeito Miki destacou que "a cidade precisa ser acolhedora e não ter preconceitos de nenhuma espécie. Por isso, temos que acabar com a xenofobia. Neste debate queremos dizer que, nesta cidade, todos são muito bem-vindos e serão acolhidos, não apenas pelo Poder Público, mas por toda a comunidade".
Por sua vez, a oficina realizada pelo CRDH/AVESOL teve como objetivo apresentar o conceito de políticas públicas no Brasil, dentro dos marcos regulatórios existentes, as políticas públicas existentes para os imigrantes no contexto regional e as principais vulnerabilidades enfrentadas por este público em território brasileiro. Assim, apontou-se que as políticas públicas são ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em práticas direitos previstos na Constituição Federal e em outras leis infraconstitucionais. Por serem programas relacionados com direitos que são garantidos aos cidadãos as políticas públicas existem em muitas áreas. São exemplos: educação, saúde, trabalho, lazer, assistência social, meio ambiente, cultura, moradia, transporte, entre outras.
Apresentou-se o ciclo das políticas públicas, desde a identificação do problema, sua formulação, implementação, analise e eventual extinção, bem como a importância da dotação orçamentaria para que o Estado possa realizar a política com excelência. Em relação ao público imigrante, aduziu-se os direitos fundamentais e sociais (arts. 5 e 6 da Constituição) previstos a todos brasileiros, que também são garantidos aos estrangeiros. Salientou-se a existência da lei 7716/89, que prevê a punição da pratica de racismo, ou seja, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Ao depois, referiu-se as mudanças no tratamento da migração com a Nova Lei da Migração, Lei 13.445/2017, que revogou o vetusto Estatuto do Estrangeiro de 1980, bem como a manutenção da Lei de Refúgio (Lei 9474-97). Por fim, debateu-se as principais vulnerabilidades identificadas no contexto da migração no Brasil, tais como idioma, falta de informações, moradia, emprego (trabalho), revalidação de diplomas, acesso a serviços de saúde, discriminação (cultura, tradições), burocracia (acesso a serviços básicos) e a falta de referências, principalmente com serviços públicos que mudam constantemente. A oficina serviu para reafirmar o direito humano básico que é o direito à migração.






No dia 08/08/18, o Centro de Referência em Direitos Humanos – AVESOL ministrou oficina sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente atendidos da Associação de Apoio a Pessoas com Câncer – AAPECAN, localizada na Av. Ceará 1260, Porto Alegre/RS.
Iniciou-se a oficina sensibilizando os presentes sobre o tema do Meio Ambiente. Mostrou-se fotos e informações sobre a poluição mundial e as consequências dos níveis atuais de produção e consumo para o meio ambiente e a saúde. Ao depois, apontou-se a existência de acordos internacionais, legislação nacional e local especifica para a defesa da biodiversidade, reflorestamento e preservação ambiental. Dentre eles o Protocolo de Kyoto, o Acordo de Paris, o Artigo 225 da Constituição Federal, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Código Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre.
Frente a esse quadro nos propomos a refletir sobre desenvolvimento sustentável e novas práticas coletivas e individuais para preservação do meio ambiente. Discutiu-se sobre transporte público, incentivo ao uso de bicicletas e produção de alimentos por meio da técnica da agrofloresta. Explicou-se a importância da separação dos resíduos sólidos em secos, úmidos, perigosos e rejeitos, bem como as consequências nefastas à economia, ao meio ambiente e à saúde humana em dispor tais resíduos de maneira incorreta.
Os presentes manifestaram grande entusiasmo com a oficina e com algumas informações que desconheciam, comprometendo-se em mudar suas práticas cotidianas, cuidando para sempre separar seus resíduos domésticos e adotando práticas mais sustentáveis, como o fomento a agricultura sustentável e deslocamentos não poluentes, preservando o meio ambiente.




No dia 07/08 de 2019, o Centro de Referência em Direitos Humanos-AVESOL ministrou 02 oficinas sobre Direitos Humanos e Cidadania para crianças da Escola Estadual de Ensino Fundamental Onofre Pires, localizada na rua Beco do David, 269, Lomba do Pinheiro, Porto Alegre/RS.
A oficina abordou a temática dos Direitos Humanos, tendo como enfoque os artigos da Constituição de 1988. O método de ensino foi o participativo, conjugado com o expositivo, incentivando-se a participação das crianças, com amplo espaço para perguntas.
O objetivo da oficina foi passar as crianças quais são os principais Direitos Humanos reconhecidos em nossa Constituição, promovendo a reflexão sobre a importância do respeito aos Direitos Humanos para o exercício pleno da cidadania, bem como desconstruir certas visões arraigadas no senso comum sobre o conceito de Direitos Humanos.
Assim, sorteou-se alguns trechos da Constituição que elencam direitos e pediu-se que algum dos participantes fizesse uma mímica para os demais com o objetivo de que estes adivinhassem qual direito estava posto no papel. As crianças gostaram muita da dinâmica da mímica, pois puderam, assim, eles mesmos ensinar uns aos outros o que significava cada um daqueles direitos. Após a turma acertar a mímica do colega, foi dada uma breve explicação sobre o significado, a história e a aplicação prática do direito que foi mostrado a turma.  
Em resumo, as crianças puderam interpretar e foram debatidos os Direitos assegurados em nossa Constituição federal, tais como o Art. 5º, que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; art. 14: a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos; art. 6º: são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição; art. 9º: é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender e o art. 225: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Ao final, para dar um fechamento na oficina, afirmou-se para as crianças a importância do conhecimento dos seus direitos e do exercício da cidadania, que nada mais é do que é a expressão concreta do exercício da Democracia. Relaciona-se, portanto, com a participação consciente e responsável do indivíduo na sociedade, zelando para que seus direitos não sejam violados. 

Em suma, houve grande participação das crianças na atividade, as quais ficaram muito empolgados em poder mostrar aos outros o seu entendimento sobre os direitos que estavam sendo debatidos. Ao final, todos disseram ter aproveitado muito a oficina, sendo o tema presente e atual em suas vidas.




4 de outubro de 2019


Em agosto de 2019, iniciou-se a parceria entre Instituto Lins Ferrão e AVESOL, com objetivo de destinar os materiais depreciados para grupos da Rede Ideia, capacitando integrantes de grupos produtivos solidários, sobretudo mulheres moradoras de regiões de periferia, qualificando a produção enquanto fornecedores com propósito sócio ambiental. O Instituto Lins Ferrão surge do Grupo Lins Ferrão, das conhecidas Lojas Pompéia, uma das maiores marcas do Brasil e, tendo adquirido a Loja Gang em 2013, ampliou de forma considerada o corpo de colaboradores. Hoje enquanto Instituto se põe à disposição para este pioneiro e importante passo em direção a esta grande parceria com outra instituição, primando em contribuir com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental.
Com esta parceria, a destinação de materiais depreciados é realizada a 6 grupos da Rede Ideia, que têm a oportunidade de melhorar sua renda a partir de seu trabalho. Essa transformação de produtos depreciados ou de resíduos em novos produtos, por meio da articulação em rede de grupos produtivos solidários é uma Tecnologia Social já desenvolvida pela AVESOL. Gerando renda para muitas famílias em situação de vulnerabilidade e aumentando o ciclo de vida útil destes produtos.
Os empreendimentos solidários integrantes do projeto são: TC COUROS e AVA do município de Viamão/RS; MULHERES DE FÉ e TOKA DA ARTE de Gravataí/RS; ESTRELA DE LUZ de Alvorada/RS e TRANSFORMANDO ARTE de Porto Alegre/RS.
O projeto Recriando Ideias conta com as seguintes etapas:  Triagem/Logística; Transformação; Criação; Formação e Comercialização. Na certeza que possibilitará ampliar as oportunidades de negócio de forma coletiva, contribuindo no aumento da renda de cada empreendimento, e devolvendo ao meio ambiente produtos sustentáveis, aumentando o ciclo de vida com a logística reversa.








Na noite de 03 de outubro de 2019, a ONG Doutorzinhos, parceira do Programa de Voluntariado da AVESOL, que atua em 09 hospitais e 01 Entidade Social, realizou a formatura dos [email protected] [email protected] que foram selecionados em setembro de 2019. Após um mês de treinamento intenso estão aptos a voluntariar nos hospitais parceiros. 
Após uma apresentação de esquetes dos 16 [email protected] voluntá[email protected], de um forma mágica e emocionante, os mesmos receberam seu jaleco e estão aptos a essa nova caminhada, levando aos pacientes, familiares e equipe de trabalho doses de amor, trocas e risadas. Os Doutorzinhos realizam o trabalho voluntário comprometido e eficaz para a disseminação de amor e saúde, sendo a AVESOL a responsável pela formalização e legalização do mesmo.
Parabéns a [email protected]  e desejamos que o trabalho voluntário seja de uma caminha de dedicação comprometimento para levar alegria, amor e risos a quem precisa.





A convite do Serviço de Pastoral e Solidariedade do Hospital São Lucas da PUCRS (HSL), o Programa de Voluntariado da AVESOL participou no dia 28 de setembro do Retiro Espiritual Anual na PUCRS.
Sob a orientação dos colaboradores da Rede Marista Gustavo Balbinot e Daniel Gomes, os voluntários, colaboradores e médicos do HSL participaram do retiro, que foi um momento de encontro, espiritualidade e vivência do carisma e dos valores Maristas.
As experiências, a partilha de momentos de vida e a troca de sentimentos aconteceu durante todo o dia. Foram momentos de muita emoção e valorização do SER HUMANO.
Acreditamos que juntos somos construtores de Pontes e Farol de Esperança.


3 de outubro de 2019


Na última quarta-feira, 2 de outubro, a Associação do Voluntariado e da Solidariedade (Avesol), em parceria com outras organizações da sociedade civil, promoveu o evento Café com Direitos que trouxe como pauta para o debate os cenários e impactos da PEC 133 que prevê a retirada da imunidade tributária do setor filantrópico da educação.

Cerca de 70 pessoas estavam presentes no painel que foi mediado pelo Auditor Fiscal da Receita Federal e diretor de Relações Institucionais do Instituto de Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos, e teve como painelistas representantes da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), da Rede Marista e de estudantes que serão impactados/as com a emenda, caso venha a ser aprovada.

A Irmã Amélia Guerra, integrante do Conselho Econômico da Anec, apontou que o impacto da aprovação da PEC não irá atingir apenas as instituições de ensino, mas também setores da saúde e da assistência social que também são mantidos pelos recursos filantrópicos. Ela ainda alertou para a responsabilidade que o governo terá, caso as instituições não tenham condições de manter o atendimento desses jovens: “só no Rio Grande do Sul, cerca de 50 mil estudantes da educação básica terão que ser atendidos pelas escolas públicas. Como o governo vai arcar com essa nova demanda?”, questiona.

A preocupação apontada pela represente da Anec é a mesma de todas as instituições de ensino e dos sindicatos da categoria. O coordenador jurídico dos Colégios e Unidades Sociais da Rede Marista, Elder Luiz Felippe, apresentou os números atuais de atendimento de  todos os empreendimentos que compõem a Rede: “Na educação básica oferecemos mais de três mil bolsas, na PUCRS cerca de dois mil universitários são beneficiados e no Hospital São Lucas o nosso número de atendimentos gratuitos representa 16% de todo o atendimento do SUS no Rio Grande do Sul”, afirma.

A partir do contexto apresentado e dos dados dos beneficiários, o presidente do Sinepe/RS, Bruno Eizerik, reforçou que o retorno financeiro que a PEC se propõe a dar aos cofres públicos é muito menor do que as instituições filantrópicas realizam: “o que a escola e universidades estão dando ao estado é muito mais do que a cota patronal que elas deixariam de recolher para o caixa único do INSS. Essas instituições devolvem ao estado, em serviço, 4,67 vezes mais do que recebem de imunidade”, afirma. Eizerik ainda reforçou que o valor que as filantrópicas deixam de pagar para o governo representa apenas 1% do total da arrecadação previdenciária.

O debate foi finalizado com a fala do jovem de 16 anos Leonardo Luz Bueno. Estudante do segundo ano do Ensino Médio do Colégio Marista Irmão Jaime Biazus, ele é um dos beneficiários das bolsas de estudo oferecidas pela Rede Marista e afirma o quanto uma educação de qualidade contribui para a mudança de vida: “o colégio possibilita que os jovens tenham um planejamento, uma perspectiva de futuro e que busquem novas oportunidades”, afirma. Assim como os demais painelistas, o estudante também pontuou o impacto que ele acredita que a emenda pode trazer para a sociedade: “acabar com as bolsas é muito preocupante, o Brasil vai sofrer no futuro por causa disso. Nem todos tem capacidade de pagar por uma educação de qualidade, mas de aprender e de ter um futuro melhor todos têm”, enfatiza.

Entidades organizam campanhas contra a PEC 133
As duas entidades presentes no Café com Direitos apresentaram as iniciativas que estão realizando contra a PEC 133. O Sinepe/RS lançou no dia 30/9 uma campanha com o objetivo mobilizar a sociedade e o Congresso Nacional para a importância das filantrópicas para o país. Com a hashtag #NãoaoFimdaFilantropia, o material está sendo divulgado nas redes sociais do Sindicato.

A Anec organizou um abaixo-assinado que pode ser acessado de forma online aqui. O evento foi finalizado com a leitura de um manifesto redigido em nome das entidades filantrópicas do Rio Grande do Sul.





                                                              

1 de outubro de 2019

O Centro de Referência em Direitos Humanos da AVESOL - Associação do Voluntariado e da Solidariedade, em parceria com diversas organizações da sociedade civil, convida todos e todas para este importante encontro no dia 2 de outubro, das 18h às 20h, no Colégio Marista São Pedro, com o objetivo de refletir e discutir sobre os riscos às Instituições de Educação diante do possível fim da imunidade tributária das Entidades Filantrópicas, proposta em andamento no Senado Federal.

Confere algumas das presenças já confirmadas:
Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC)
Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe-RS)

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: https://pt.surveymonkey.com/r/cafecomdireitos

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/463817874210535/
No dia 26 de setembro de 2019 o Programa de Voluntariado da AVESOL realizou uma visita ao Centro de Educação São Vicente de Paulo- CONSERVIR para fortalecer os vínculos e firmar mais uma parceria junto ao Programa.
O Centro é uma Instituição de Educação Infantil que atende crianças de 0 a 6 anos e se localiza no bairro São Geraldo em Porto Alegre.
Agradecemos a acolhida pela Irmã Lourdes, diretora da Instituição, acreditando sempre que de mãos dadas, formando uma Rede de Solidariedade uma transformação social é possível.


26 de setembro de 2019

Repudiamos a intervenção do Governo Federal no Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CONANDA pelo Decreto Federal nº 10.003/19. O Decreto determinou de maneira unilateral e autoritária a dispensa de todos os membros atuais do CONANDA, extinguiu o atual regulamento interno do CONANDA e determinou que novo seja feito, de forma unilateral, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Ainda mais grave, o Decreto simplesmente retira a potencial participação do Ministério Público Federal no processo de escolha dos representantes das organizações da sociedade civil, afrouxando a fiscalização do pleito, bem como determinou que o Presidente da República designará o Presidente do Conanda, que será escolhido dentre os seus membros, sendo que a forma de indicação será definida pelo próprio Ministério, e não pelo CONANDA, violando a sua independência.
Criado em 1991 pela Lei Federal n. 8242/91, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA era órgão de participação popular, controle e avaliação das políticas públicas para a população infanto-juvenil, responsável por propor normas gerais e formular políticas temáticas.
Na prática, o novo Decreto desmontou o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, cooptando-o para os interesses do Governo, impedindo que continue a fiscalizar as políticas públicas para as juventudes, transformando-o em mero órgão deliberativo.
A previsão de indicação do Presidente do Conanda pelo Presidente Jair Bolsonaro expressa o desejo autoritário do Poder Executivo em interferir nas deliberações do Conselho. Desejo este já identificado no Decreto Federal nº 9.759/19, que extingue importantes colegiados no enfrentamento a violações de direitos, já devidamente repudiado pelo CEDICA/RS em manifesto de 30 de julho de 2019.
Nesse contexto o CONANDA, em carta aos Colegiados Estaduais, de 30 de agosto de 2019, denuncia o descaso e a intervenção do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos impedindo seu funcionamento e a realização da XI Conferência Nacional – XI CDCA. As crianças e adolescentes do Brasil não merecem um governo que flexibiliza seus direitos e busca calar as suas vozes.
Desse modo, pedimos que o Congresso Nacional revogue, urgentemente, esta grave violação aos direitos das crianças e adolescentes, aprovando os Projetos de Decreto Legislativo n° 608 e 609/2019, que sustam os efeitos nocivos à democracia brasileira causados pelo Decreto Federal n. 10.003, de 04 de setembro de 2019.

𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐟𝐞𝐫ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐞𝐦 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐇𝐮𝐦𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐀𝐬𝐬𝐨𝐜𝐢açã𝐨 𝐝𝐨 𝐕𝐨𝐥𝐮𝐧𝐭𝐚𝐫𝐢𝐚𝐝𝐨 𝐞 𝐝𝐚 𝐒𝐨𝐥𝐢𝐝𝐚𝐫𝐢𝐞𝐝𝐚𝐝𝐞𝐂𝐑𝐃𝐇/𝐀𝐕𝐄𝐒𝐎𝐋
𝐅ó𝐫𝐮𝐦 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐝𝐨𝐬 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐂𝐫𝐢𝐚𝐧ç𝐚 𝐞 𝐝𝐨 𝐀𝐝𝐨𝐥𝐞𝐬𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐞 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐨 𝐀𝐥𝐞𝐠𝐫𝐞/𝐑𝐒
𝐅𝐫𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐞 𝐄𝐧𝐟𝐫𝐞𝐧𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐚 𝐌𝐨𝐫𝐭𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐯𝐞𝐧𝐢𝐥 𝐞𝐦 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐨 𝐀𝐥𝐞𝐠𝐫𝐞/𝐑𝐒
𝐅ó𝐫𝐮𝐦 𝐝𝐨𝐬 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐂𝐫𝐢𝐚𝐧ç𝐚 𝐞 𝐝𝐨 𝐀𝐝𝐨𝐥𝐞𝐬𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐚𝐫𝐚𝐧á/𝐁𝐑
𝐅ó𝐫𝐮𝐦 𝐝𝐨𝐬 𝐄𝐝𝐮𝐜𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐞 𝐄𝐝𝐮𝐜𝐚𝐝𝐨𝐫𝐚𝐬 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐞 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐨 𝐀𝐥𝐞𝐠𝐫𝐞




25 de setembro de 2019


No dia 19 de agosto de 2019, na parte da tarde, na condição de Conselheiro Estadual de Direitos Humanos/RS, o CRDH/AVESOL participou da Audiência Pública sobre a Política Estadual do Carvão no RS na OAB/RS. O debate principal da audiência foi sobre a implantação do projeto Mina Guaíba, que, caso seja aprovado, será a maior mina de carvão mineral do Brasil.
A presidente da CDA, Marília Longo, contou que o tema da audiência foi escolhido por conta dos projetos de licenciamento que estão em andamento sobre a exploração do carvão mineral no Rio Grande do Sul. “A sociedade civil não foi consultada sobre esses projetos e sobre a lei e o decreto estadual. Esse projeto de exploração mineral visa a incentivar as atividades por mais de 20 anos, e isso vai alterar a nossa economia, o nosso meio ambiente, todo o estado. Por isso entendemos que deve haver não só a participação dos interessados, mas de todos que serão atingidos por esse projeto”, disse.
Participaram ainda da audiência pública: a Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ana Maria Moreira Marchezan. “O momento é muito mais de estudo e análise do que de pronunciamento. Há um inquérito civil para averiguar o licenciamento ambiental da chamada Mina Guaíba e um procedimento preparatório no MPRS. Então, estamos trabalhando com a temática”, contou a promotora.A mesa de apresentação da audiência pública contou ainda com a Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul, Rafaela Rosa; do ex-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, José Ricardo dos Santos; e do professor da UFRGS, Valério Pillar.
O CRDH/AVESOL realizou fala ressaltando a necessidade de pensarmos em novas formas de produção e insumos, com incentivos a reciclagem e a micromineração, que extrai minérios de produtos muitas vezes já descartados. Ao depois, apresentou as Recomendações feitas pelo CEDH, n. 10 e 12, tendo entregue estas para a Mesa Diretora da Audiência.
Ainda, sinteticamente destacou-se os impactos que seriam causados pelo projeto da Mina Guaiba, como a alteração do nível do lençol freático e dinâmica hídrica do delta do Jacuí, com modificação de sua biota e risco de desequilíbrios ambientais; comprometimento da maior reserva de água de segurança metropolitana - o aquífero quaternário; acidificação dos solos e água por oxidação do rejeito pirita e disponibilização de metais pesados e altamente cancerígenos presentes no carvão e ativados pelo meio ácido; comprometimento, quando não inviabilidade das condições de cultivo local - hoje em parte inclusive orgânico e com localização estratégica pro suprimento urbano; deslocamento de comunidades; dispersão de poeira e poluentes  atmosféricos perigosos; enegrecimento da paisagem pela dispersão e deposição da poeira do carvão; liberação de altíssima carga de CO² num momento global de alto risco climático; impacto sonoro pelas detonações; aumento da pressão rodoviária regional pela circulação da areia e cascalho que seriam lavrados das camadas superiores das cavas; vulnerabilidade adicional de descontrole da liberação das substâncias tóxicas no Jacuí (o rio ainda menos poluído do delta) e na atmosfera  por eventual, mas nem tão improvável, tormenta de maior dimensão.
Por fim, referiu-se a magnitude da mina, que ocuparia 4.400 hectares e geraria 166 milhões de tonelada de carvão mineral de área de banhado, portanto, ecologicamente muito mais vulnerável, e junto a região metropolitana de Porto Alegre, com seus cerca de 4 milhões de habitantes. Qualquer descarte indevido pode vir a comprometer a água e o ar dos quais dependemos em menos de 1 hora, tempo insuficiente para tomar qualquer medida de mitigação/ evacuação. Por fim, apontou-se as recomendações feitas pelo CEDH, especialmente para que suspenda o licenciamento ambiental do Projeto Mina Guaíba, pela ausência dos requisitos previstos nos arts. 73 e 75 do Código Estadual do Meio Ambiente.




O Programa de Voluntariado da AVESOL e o Núcleo AVESOL/PUCRS, a convite da Instituição Pão dos Pobres de Santo Antônio, participou de uma reunião no dia 19 de setembro de 2019 junto aos Coordenadores da mesma, para o alinhamento e novo fluxo do Voluntariado que está sendo reformulado e a verificação para o Manual do Voluntariado da Instituição.
O momento foi de apresentação da nova gestão do voluntariado e ideias para elaboração do Manual do Voluntá[email protected] e a certeza de que o caminho será de muitos frutos.

Agradecemos a acolhida e o convite, e tendo a certeza que os vínculos se tornaram mais fortes.    

  

17 de setembro de 2019


No último mês os principais jornais do mundo tiveram suas atenções voltadas para o aumento de 70% do desmatamento e queimadas criminosas que tem ocorrido no brasil em relação ao ano passado. O desmonte das estruturas de proteção ambiental e o discurso do agronegócio tem encorajado ações criminosas nas regiões na Amazônia e no Serrado. Ações de grupos armados pagos por latifundiários tem causado pânico na região, esses grupos têm invadindo terras indígenas e matando suas lideranças, para avançar em suas ações exploratórias da terra.
Na segunda-feira (09) de setembro os grupos que fazem parte da Rede Ideia estiveram como tema em sua formação os impactos sociais, culturais e econômicos das ações criminosas que tem ocorrido nestas regiões do país. Mais de 60 representantes dos grupos tiveram presente na formação.
A luta contra o genocídio dos povos indígenas, contra as ações perversas a natureza em defesa da vida é uma luta e um dever de todas e todos aqueles que defendem uma sociedade justa.
Nós da AVESOL / Rede Ideia seguiremos apostando em nossas ações de formação como forma de resistência.
Nenhuma gota a mais!






Do dia 09 a 12 de setembro a AVESOL se fez presente no Encontro de Educadoras e Educadores em Economia Solidária (EcoSol). O Encontro foi promovido pela Abong em parceria com o CAMP, CESE e CFEMEA no bairro Santo Antônio em Porto Alegre. Estiveram presentes 24 educadores e educadoras de diferentes regiões do Brasil e com diferentes experiências e vivências no campo da Economia Solidária (Fundos Rotativos, Cooperativas Habitacionais, Rede de Turismo, Gestão Pública, Organizações de Fomento, Empreendimentos Solidários, Universidades e outros). O Encontro teve por tema: Sociedade Civil construindo a resistência democrática, da qual foram feitos diversos momentos de partilha e de construção coletiva, partindo de uma leitura da atual conjuntura da EcoSol no Brasil, e dos espaços que se ocupa, visando a criação de estratégias coletivas para a superação dos desafios. No decorrer no encontro foi realizado uma partilha do trabalho que a AVESOL desempenha na promoção da EcoSol através da REDE IDEIA, bem como, os desafios já enfrentados no cotidiano desse coletivo. Também ocorreu uma visita à Coceargs e à sede do CAMP, onde se conheceu mais sobre o MST e suas lutas. Assim, a partir das vivências partilhadas no encontro se lançou o desafio aos educadores de renovarem a educação popular em Economia Solidária, de modo que ela seja mais presente e transformadora nos espaços que ela acontece.





10 de setembro de 2019

 No dia 09/08/2019, o Centro de Referência em Direitos Humanos – AVESOL ministrou oficina sobre Direitos Humanos das Crianças, Adolescentes e Jovens para jovens do Colégio Marista Assunção, localizado na Av. Dom Bosco, 103, Glória, Porto Alegre/RS.

A oficina abordou a temática dos “Direitos Humanos das Juventudes” em especifico o Estatuto da Criança e do Adolescente e teve como foco a disseminação dos direitos e garantias previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Após do trabalho realizado pelo CRDH, foi feito um breve apanhado histórico da legislação que protege os direitos das crianças e adolescentes no Brasil.
Depois, os jovens foram separados em grupos. Cada grupo recebeu uma série de artigos do ECA que versavam sobre direitos do adolescente trabalhador, ato infracional, “lei da palmada”, educação, direitos fundamentais, direito à convivência familiar e medidas de proteção, entre outros.  
Optou-se por fornecer aos grupos artigos que se relacionassem com questões que podem ser próximas da juventude, como os direitos de liberdade e participação social, bem como artigos que versam sobre a prevenção a violências, como a proibição ao tratamento vexatório a criança e adolescente. Após debaterem entre si os artigos que receberam, cada grupo apresentou-os para o restante da turma. Com isso, surgiu um animado e caloroso debate sobre a efetividade da Lei, que muitas vezes não é cumprida, bem como sobre as formas de se melhorar as políticas públicas para as juventudes. 
Alguns jovens relataram casos que viam em seu cotidiano, como a dificuldade e o preconceito de raça e classe. Abordou-se também alguns artigos presentes no Estatuo da Juventude, como o que prevê a passagem gratuita para jovens viajarem pelo Brasil e a previsão de políticas de moradia para a juventude, tendo sido debatido a melhor forma de implementá-las.
Ainda, muitos dos presentes não conheciam, em detalhes, alguns aspectos da legislação sobre a criança e adolescente. Por isso, ao final, distribuiu-se tanto exemplares do ECA como do Estatuo da Juventude, para que os jovens pudessem aprofundar os conhecimentos adquiridos e disseminá-los em seus grupos de socialização.




No dia 24/07/19, o Centro de Referência em Direitos Humanos – AVESOL ministrou duas oficinas, uma pela manhã e outra a tarde, sobre “Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade” para jovens atendidos pelo Centro Social Pe. Irineu Brandt, localizado na Rua Pedro Velho, 771, Partenon, Porto Alegre/RS.
O Direito Humano à liberdade sexual, o respeito à diversidade e a redução dos riscos inerentes a prática sexual só pode ser garantido com o acesso a informação sobre tais questões.
Com isso, a oficina tratou sobre sexualidade e questões de gênero, incentivando o debate sobre o assunto que causa muitas dúvidas nos jovens. Quando se abordou a temática da gravidez precoce, muitos jovens apontaram que isso é uma realidade presente no local, tendo muitos deles pessoas conhecidas que passaram por tal situação, ou mesmo eles são filhos de mães precoces.
Debateu-se as principais consequências de uma gravidez precoce e indesejada, como o abandono escolar, pouco cuidado com a saúde do bebe, privação de acesso a melhores oportunidades de estudo e emprego, com a perpetuação do ciclo de pobreza, entre outras questões que foram trazidas pelos jovens.
A conversa com os jovens também abordou o tema do consentimento, uma vez que quando não há consentimento em uma relação afetiva/sexual estará havendo uma violência e, muitas vezes, um estupro. Debateu-se, também o tema do gênero e da transexualidade, conscientizando-se os jovens sobre a importância do respeito à diversidade.
Houve intensa participação dos jovens, os quais puderam expressar suas angústias e dúvidas sobre os temas tratados. Para isso, cada jovem recebeu um pedaço de papel e caneta para escrever perguntas que tinham vergonha de fazer em público. Houve questionamentos sobre muitas das questões abordadas, como os riscos da gravidez na adolescência, questões sobre sexo oral, transmissão da sífilis, etc. Ao final, todos disseram ter aproveitado muito a oficina, sendo o tema presente e atual em suas vidas.






O dia 28 de agosto foi instituído no Brasil o Dia Nacional do Voluntariado, conforme Lei nº 7.352. Para comemorar esta data importante, a AVESOL realizou uma Ação Social na Associação de Mães Rita Yasmin, no bairro Restinga, parceira do Programa de Voluntariado da AVESOL.
A Ação Voluntária visa a ajudar pessoas em dificuldade, melhorar a qualidade de vida da comunidade, pois ao mobilizar energias e competências em prol de ações de interesse coletivo, o voluntariado reforça a solidariedade social e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
O evento contou com a participação de mais de 50 Voluntá[email protected] que doaram seu tempo e sua solidariedade em prol de quem mais necessita.
A programação foi extensa nas áreas de embelezamento, orientações jurídicas, oficinas de pequenos reparos, oficina de Abayomi , capoeira, teatro, dança, e  a participação dos palhaços Ursolinda  e Nera. Ainda foram realizadas consultas oftalmológicas e distribuição de óculos para os atendidos da AMRY pelo ônibus do Lions Club.

Celebrar este dia com tanta intensidade, só foi possível pois contamos com uma rede de parceiros de solidariedade. Agradecemos a parceria do Centro Social Marista Santa Isabel (CEMASI) do Lions Club International- LC Porto Alegre  Floresta , Instituto Embellezze , Mary Key e empresa SPM Turismo que  contribuíram  para que essa tarde fosse de alegrias e arte.

A todos os Voluntá[email protected] que participaram conosco nosso fraterno abraço, PARABÉNS e MUITO OBRIGADO!





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