10 de setembro de 2019

 No dia 09/08/2019, o Centro de Referência em Direitos Humanos – AVESOL ministrou oficina sobre Direitos Humanos das Crianças, Adolescentes e Jovens para jovens do Colégio Marista Assunção, localizado na Av. Dom Bosco, 103, Glória, Porto Alegre/RS.

A oficina abordou a temática dos “Direitos Humanos das Juventudes” em especifico o Estatuto da Criança e do Adolescente e teve como foco a disseminação dos direitos e garantias previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Após do trabalho realizado pelo CRDH, foi feito um breve apanhado histórico da legislação que protege os direitos das crianças e adolescentes no Brasil.
Depois, os jovens foram separados em grupos. Cada grupo recebeu uma série de artigos do ECA que versavam sobre direitos do adolescente trabalhador, ato infracional, “lei da palmada”, educação, direitos fundamentais, direito à convivência familiar e medidas de proteção, entre outros.  
Optou-se por fornecer aos grupos artigos que se relacionassem com questões que podem ser próximas da juventude, como os direitos de liberdade e participação social, bem como artigos que versam sobre a prevenção a violências, como a proibição ao tratamento vexatório a criança e adolescente. Após debaterem entre si os artigos que receberam, cada grupo apresentou-os para o restante da turma. Com isso, surgiu um animado e caloroso debate sobre a efetividade da Lei, que muitas vezes não é cumprida, bem como sobre as formas de se melhorar as políticas públicas para as juventudes. 
Alguns jovens relataram casos que viam em seu cotidiano, como a dificuldade e o preconceito de raça e classe. Abordou-se também alguns artigos presentes no Estatuo da Juventude, como o que prevê a passagem gratuita para jovens viajarem pelo Brasil e a previsão de políticas de moradia para a juventude, tendo sido debatido a melhor forma de implementá-las.
Ainda, muitos dos presentes não conheciam, em detalhes, alguns aspectos da legislação sobre a criança e adolescente. Por isso, ao final, distribuiu-se tanto exemplares do ECA como do Estatuo da Juventude, para que os jovens pudessem aprofundar os conhecimentos adquiridos e disseminá-los em seus grupos de socialização.




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