Direitos Humanos dos Idosos no Centro de Convivência Santa Clara

 No dia 15/10/21, o Centro de Referência em Direitos Humanos – AVESOL ministrou oficina sobre Direitos Humanos dos Idosos para idosas atendidas pelo Centro de Convivência Santa Clara, localizado na Rua Pedro Velho, 771, Partenon, Porto Alegre/RS.

A oficina teve como objetivo apresentar os principais direitos das pessoas idosas, bem como munir este público com informações e orientações sobre como podem solicitar os benefícios reconhecidos em lei e onde devem realizar os encaminhamentos de suas reivindicações.

Todas idosas participantes da conversa receberam um Estatuto do Idoso para ter como fonte de consulta. Assim, os direitos mais relevantes do Estatuto foram explicados aos presentes, como o atendimento prioritário ao idoso, direitos à saúde, educação, cultura, esporte, profissionalização e trabalho, convivência familiar e comunitária, entre outros.

Neste sentido, afirmou-se que a prioridade do Estatuto é garantir que a família cuide do idoso, primando pela sua autonomia e recebendo a atenção necessária. Ou seja, os filhos têm o dever de amparar os pais na velhice, com preferência em atendimento domiciliar. A família é obrigada a se responsabilizar pelo idoso.

E mais, quando o idoso não pode se sustentar, o filho ou parente mais próximo deve pagar uma pensão alimentícia a ele. Quando há omissão por parte da família, é preciso ser feito contato e levar a informação ao Ministério Público, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Durante as rodas de conversa, as idosas participantes reclamaram da negligência dos órgãos responsáveis pelo atendimento, inclusive o descaso da Delegacia do Idoso com as denúncias de violência e maus tratos.

Ainda, ressaltou-se que o direito à saúde não se restringe aos aspectos físicos, mas se estende para as questões sociais e psicológicas. Foi dito que os idosos também possuem o direito ao trabalho, com condições adequadas a sua condição física ou intelectual, bem como o direito de viajar gratuitamente de ônibus no território nacional, para tanto, as empresas de transporte coletivo são obrigadas a reservar 10% dos assentos para os idosos.

Por fim, foi reservado um espaço durante o diálogo para conversar sobre o enfrentamento do isolamento social na pandemia. As participantes relataram a tristeza pela impossibilidade de visitas a amigos e familiares, saudade dos netos, casos de depressão recorrente e grande dificuldade para enfrentamento da doença. Houve intensa participação das idosas, as quais puderam expressar suas angústias e dúvidas sobre os temas tratados. Ao final, todas disseram ter aproveitado muito a oficina, sendo o tema presente e atual em suas vidas.