11 de outubro de 2019


No dia 04/09/2019, o Centro de Referência em Direitos Humanos – AVESOL ministrou duas oficinas, manhã e tarde, sobre Direitos Humanos, Meio Ambiente e Contra a Megamineração para jovens atendidos pelo Instituto Brasileiro Pro Educação e Trabalho (ISBET), localizado na Praça Quinze de Novembro, 130, 7º andar, Centro Histórico, em Porto Alegre/RS.
As oficinas abordaram os riscos da mineração e os projetos de licenciamento que estão em andamento sobre a exploração do carvão mineral no Rio Grande do Sul. Apontou-se, especialmente, o risco do Projeto Mina Guaíba, que prevê a mineração de carvão por mais de 20 anos, com grande impacto ao meio ambiente.
Assim, debateu-se a necessidade de pensarmos em novas formas de produção e insumos, com incentivos a reciclagem e a micromineração, que extrai minérios de produtos muitas vezes já descartados. Destacou-se os impactos que seriam causados pelo projeto da Mina Guaíba, como a alteração do nível do lençol freático e dinâmica hídrica do delta do Jacuí, com modificação de sua biota e risco de desequilíbrios ambientais; comprometimento da maior reserva de água de segurança metropolitana - o aquífero quaternário; acidificação dos solos e água por oxidação do rejeito pirita e disponibilização de metais pesados e altamente cancerígenos presentes no carvão e ativados pelo meio ácido; comprometimento, quando não inviabilidade das condições de cultivo local - hoje em parte inclusive orgânico e com localização estratégica pro suprimento urbano; deslocamento de comunidades; dispersão de poeira e poluentes  atmosféricos perigosos; enegrecimento da paisagem pela dispersão e deposição da poeira do carvão; liberação de altíssima carga de CO² num momento global de alto risco climático; impacto sonoro pelas detonações; aumento da pressão rodoviária regional pela circulação da areia e cascalho que seriam lavrados das camadas superiores das cavas; vulnerabilidade adicional de descontrole da liberação das substâncias tóxicas no Jacuí (o rio ainda menos poluído do delta) e na atmosfera  por eventual, mas nem tão improvável, tormenta de maior dimensão.
Por fim, referiu-se a magnitude da mina, que ocuparia 4.400 hectares e geraria 166 milhões de tonelada de carvão mineral de área de banhado, portanto, ecologicamente muito mais vulnerável, e junto a região metropolitana de Porto Alegre, com seus cerca de 4 milhões de habitantes. Qualquer descarte indevido pode vir a comprometer a água e o ar dos quais dependemos em menos de 1 hora, tempo insuficiente para tomar qualquer medida de mitigação/ evacuação.
Os jovens mostraram-se extremamente preocupados com os danos que serão causados a toda população da Região Metropolitana de Porto Alegre caso seja aprovado o projeto da mina de carvão. Para que pudessem se mobilizar contra este retrocesso, foi indicado o site do Comitê de Combate à Mega Mineração no RS: www.rsemrisco.org.br.





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