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No dia 04/09/2019, o Centro de Referência em Direitos
Humanos – AVESOL ministrou duas oficinas, manhã e tarde, sobre Direitos
Humanos, Meio Ambiente e Contra a Megamineração para jovens atendidos pelo
Instituto Brasileiro Pro Educação e Trabalho (ISBET), localizado na Praça
Quinze de Novembro, 130, 7º andar, Centro Histórico, em Porto Alegre/RS.
As oficinas abordaram os riscos da mineração
e os projetos de
licenciamento que estão em andamento sobre a exploração do carvão mineral no
Rio Grande do Sul. Apontou-se, especialmente, o risco do Projeto Mina Guaíba,
que prevê a mineração de carvão por mais de 20 anos, com grande impacto ao meio
ambiente.
Assim, debateu-se a necessidade de
pensarmos em novas formas de produção e insumos, com incentivos a reciclagem e
a micromineração, que extrai minérios de produtos muitas vezes já descartados.
Destacou-se os impactos que seriam causados pelo projeto da Mina Guaíba, como a
alteração do nível do lençol freático e dinâmica hídrica do delta do Jacuí, com
modificação de sua biota e risco de desequilíbrios ambientais; comprometimento
da maior reserva de água de segurança metropolitana - o aquífero quaternário;
acidificação dos solos e água por oxidação do rejeito pirita e disponibilização
de metais pesados e altamente cancerígenos presentes no carvão e ativados pelo
meio ácido; comprometimento, quando não inviabilidade das condições de cultivo
local - hoje em parte inclusive orgânico e com localização estratégica pro
suprimento urbano; deslocamento de comunidades; dispersão de poeira e
poluentes atmosféricos perigosos; enegrecimento da paisagem pela
dispersão e deposição da poeira do carvão; liberação de altíssima carga de
CO² num momento global de alto risco climático; impacto sonoro pelas
detonações; aumento da pressão rodoviária regional pela circulação da areia e
cascalho que seriam lavrados das camadas superiores das cavas; vulnerabilidade
adicional de descontrole da liberação das substâncias tóxicas no Jacuí (o
rio ainda menos poluído do delta) e na atmosfera por eventual, mas nem
tão improvável, tormenta de maior dimensão.
Por fim, referiu-se a magnitude da mina,
que ocuparia 4.400 hectares e geraria 166 milhões de tonelada de carvão mineral
de área de banhado, portanto, ecologicamente muito mais vulnerável, e junto a
região metropolitana de Porto Alegre, com seus cerca de 4 milhões de
habitantes. Qualquer descarte indevido pode vir a comprometer a água e o ar dos
quais dependemos em menos de 1 hora, tempo insuficiente para tomar qualquer
medida de mitigação/ evacuação.
Os jovens mostraram-se extremamente
preocupados com os danos que serão causados a toda população da Região
Metropolitana de Porto Alegre caso seja aprovado o projeto da mina de carvão.
Para que pudessem se mobilizar contra este retrocesso, foi indicado o site do
Comitê de Combate à Mega Mineração no RS: www.rsemrisco.org.br.
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