No dia
07/06 de 2019, o Centro de Referência em Direitos Humanos-AVESOL ministrou 04
oficinas sobre Direitos Humanos e Cidadania para jovens da Escola Estadual de
Ensino Fundamental Onofre Pires, localizada na rua Beco do David, 269, Lomba do
Pinheiro, Porto Alegre/RS. O objetivo da oficina foi promover a reflexão
nos jovens sobre o conceito de Direitos Humanos, a importância do respeito aos
Direitos Humanos para o exercício pleno da cidadania, bem como descontruir
certas visões arraigadas no senso comum sobre o conceito de Direitos Humanos. Assim,
debateu-se sobre os Direitos assegurados em nossa Constituição federal, tais
como o Art. 5º, que diz que todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; art. 14: a
soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e
secreto, com valor igual para todos; art. 6º: são direitos sociais a educação,
a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a
segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a
assistência aos desamparados, na forma desta Constituição; art. 9º: é
assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a
oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele
defender e o art. 225: Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever
de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
Viu-se que, em geral, tais direitos
não são plenamente garantidos. Assim, perguntou-se, como podemos fazer para
implementá-los? Exercendo a cidadania! Mas o que é cidadania? Bom, viu-se
que na Constituição (art. 1º) está expresso que o Brasil é um Estado
Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos a cidadania e a
dignidade da pessoa humana. Com isso, conclui-se que a cidadania é a expressão
concreta do exercício da Democracia. Exercer a cidadania plena é ter direitos
civis, políticos e sociais. Expressa a igualdade dos indivíduos perante a lei,
pertencendo a uma sociedade organizada. É a qualidade do cidadão de poder
exercer o conjunto de direitos e liberdades políticas, socioeconômicas de seu
país, estando sujeito a deveres que lhe são impostos. Relaciona-se, portanto,
com a participação consciente e responsável do indivíduo na sociedade, zelando
para que seus direitos não sejam violados. Por fim, foi realizada dinâmica
entre os participantes, possibilitando que fizessem a relação entre os direitos
vistos na oficina e ações cotidianas da vida. Os jovens disseram ter gostado
muito da dinâmica, aprendendo de forma prática a importância da garantia dos
Direitos Humanos.
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