Café com Direitos: Direitos Humanos e Meio Ambiente - Não à Megamineração

No dia 17 de julho de 2019, às 19h, o Centro de Referência em Direitos Humanos - CRDH realizou o evento Café com Direitos “Direitos Humanos e Meio Ambiente: Não à Megamineração”, tendo como palestrantes convidados o advogado Julio Alt, representando o Conselho Estadual de DH/RS e o engenheiro ambiental e ativista John Wurdig.

O salão da Escola estava lotado, alunos do Centro Social Marista Aparecida das Águas e suas famílias, alunos do EJA da Escola Alvarenga Peixoto, lideranças comunitárias e muitas pessoas interessadas compareceram. Conforme a lista de presença assinada, foram cerca de 95 pessoas a marcarem presença, de diversas entidades.

A noite iniciou com a apresentação do CRDH/AVESOL e da Escola Marista Tia Jussara. Em seguida, o grupo de hip-hop do Centro Social Marista Aparecida das Águas encantou a todos com sua apresentação de dança, trajando mascaras antipoluição, tendo ao final as crianças levantando cartazes em repudio a instalação da Mina Guaíba no local. Registre-se que os cartazes foram feitos pelas próprias crianças para a apresentação.

O primeiro convidado a falar foi o advogado Júlio Alt, que ressaltou o estágio atual em que se encontra o processo de licenciamento da Mina Guaíba e como estão sendo cerceados os debates sobre a instalação da mina próxima a região metropolitana de Porto Alegre. Observou-se que, por enquanto, não foi permitida a manifestação dos cidadãos de Porto Alegre, que serão afetados pela mina, sobre o empreendimento. Lembrou das comunidades que serão impactadas com a construção e operação da mina, como o assentamento do MST Apolônio de Carvalho, que é um dos maiores produtores de arroz orgânico da América Latina, reserva indígena Mbya-Guarani, entre outros. 

Em seguida, John Wurdig relatou o processo histórico dos interesses da mineração sobre a região em que a empresa Copelmi pretende instalar a Mina Guaíba. Apontou os riscos ambientais que representam a instalação da Mina Guaíba há 16km do centro histórico de Porto Alegre, bem como os riscos para a população da região das Ilhas, cidade de Guaíba, Charqueadas e Eldorado do Sul/RS. Foi sublinhado o risco de colapso da barragem de rejeitos que será construídas, com danos ambientais irreversíveis, alteração da paisagem, contaminação do ar, com a queima e extração do carvão, e da agua, que se tornaria ácida. Mostrou preocupação com a preservação do Parque Ambiental do Delta do Jacuí que seria impactado com a mina. 

Em seguida, possibilitou-se manifestações da plateia. Michele Rodrigues do Movimento pela Soberania Popular na Mineração apontou os riscos para a poluição do ar e da água que podem ser causados pela Mina. Referiu que o Rio Grande do Sul está sendo considerado pelo governo como a nova fronteira da exploração mineral, levantando a ganancia de muitos empresários do setor. Aduziu que são mais de 160 projeto de mineração no RS, sendo que quatro deles estão em processo de concessão das permissões, merecendo atenção redobrada e mobilização.

Marcelo Paiakan, do Assentamento Apolônio de Carvalho/MST em Eldorado do Sul, falou sobre a história do assentamento e a produção de arroz orgânico no local. Apontou que as diversas famílias do local serão desalojadas, com grande impacto sobre o modo de vida destas. Valcir Oliveira do Movimento Sem Terra (MST) lembrou como o discurso da mina é falacioso, pois os poucos empregos gerados não compensam os impactos ambientais e aquelas pessoas que perderam seu sustento, como pescadores e agricultores.

Luís Carlos, representante do gabinete da Deputada Estadual Sofia Cavedon, lembrou que alguns deputados da Assembleia já estão se movimentado para realizar uma audiência pública sobre o projeto da Mina Guaíba em Porto Alegre, bem como os impactos ambientais e na saúde que serão causados para toda a população da região metropolitana. O Vereador Tigre, de Eldorado do Sul, lembrou que em Charqueadas a poluição do ar é tanta que os varais de roupas ficam cheios de fuligem. Apontou que tem feito a mobilização e o debate na Câmara de Vereadores, mas que é preciso uma mobilização constante para derrotar o projeto da mina. Por fim, Flavia Elizeu, Jovem Aprendiz do Polo Marista Tecnológico Ilha da Pintada, mostrou sua indignação com o projeto que irá afetar principalmente a região das ilhas, onde reside. Disse que a poluição gerada pelo empreendimento não compensa qualquer ganho com os poucos empregos gerados.

Houve perguntas e manifestações da plateia, todos em repudio ao empreendimento, com diversos questionamentos sobre os interesses que estão por trás da mina, ausência de políticas públicas para a geração de emprego e renda sustentáveis, com responsabilidade ambiental. Ao final, a população manifestou a vontade de poder expressar sues descontentamento por meio de um abaixo-assinado, protestos nas ruas e outras formas de participação direta nas decisões que têm sido tomadas de baixo para cima.