Oficina sobre Direitos Humanos das Juventudes na Vila Nova

No dia 08/11/2018, o Centro de Referência em Direitos Humanos – AVESOL, por meio do convênio MDS/SNC 861471/2017, ministrou duas oficinas sobre Direitos Humanos e Direitos das Juventudes para adolescentes atendidos pelo Centro Social Marista da Juventude, no bairro Vila Nova, em Porto Alegre/RS.

As oficinas abordaram a temática da violência contra a juventude, tendo como enfoque os Direitos das Juventudes, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial a parte que tange a responsabilização criminal de adolescentes envolvidos em atos infracionais e as diferenças entre o sistema de medidas socioeducativas e o sistema penal adulto. A participação dos jovens foi intensa, pois este é um tema que dialoga muito com a realidade dos adolescentes do Bairro Vila Nova. Neste sentido, ao serem questionados se alguns deles tinham alguém próximo na família que já passou pelo sistema penal, a grande maioria referiu que sim.

O método de ensino foi o expositivo, incentivando-se a participação dos jovens, com amplo espaço para perguntas. Os materiais utilizados durante a oficina foram slides de PowerPoint. Os adolescentes foram incentivados a exporem seus argumentos contra e a favor da redução da maioridade penal, tendo sido o tema debatido em grupo. Os jovens também manifestaram quais eram as principais formas de violência que presenciavam na sociedade.

Alguns jovens manifestaram sua opinião a favor da redução da maioridade penal, pois, na visão deles, havia certa impunidade em relação aos adolescentes que cometem atos infracionais. Porém, durante a conversa, os presentes foram percebendo as diferenças entre os dois sistemas, tendo alguns mudado de ideia.

Muitos não sabiam dos dados sobre os níveis de reincidência e a possibilidade de reinserção social, que é maior no sistema de medidas socioeducativas. Assim, pode-se afirmar que há muito desconhecimento sobre os reais objetivos e consequências da redução da maioridade penal, sendo tal discurso utilizado de forma eleitoreira e demagoga, com sérios riscos aos Direitos Humanos dos Jovens.  

Apontou-se os dados sobre mortalidade juvenil no Brasil, que é alarmante entre os jovens (15 a 29 anos), principalmente negros, e como poder-se-ia mudar esta realidade através da educação. Ao depois, para fazer os jovens refletirem sobre meios alternativos de lidar com os conflitos instaurados na sociedade, apresentou-se o modelo da justiça restaurativa em contraposição com o modelo atual de justiça retributiva. Ao final, todos disseram ter aproveitado muito a oficina, sendo o tema presente e atual em suas vidas.