Participamos no dia 20/08/18 de um seminário sobre
o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Organizado e promovido pelo
Fórum Democrático da Assembleia Legislativa, União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/RS)
e Federação dos gestores municipais (FAMURS), o evento reuniu prefeitos,
dirigentes municipais de educação, conselheiros, profissionais da área da
educação, universidades, UFRGS, CPERS e público em geral.
Com o tema "A
extinção do FUNDEB e o financiamento da educação", o evento discutiu o fim
da vigência do fundo que vigora até 2020 e os projetos atualmente em andamento
no Congresso Federal, entre os quais o que cria um Fundo Permanente de
financiamento. O palestrante Dr. Salomão Barros Ximenes fez uma avaliação dos
fundos de financiamento (FUNDEF e FUNDEB), bem como os desafios e embates nas
discussões de criação do novo fundo de financiamento da educação no país.
Alertou, ainda, dos prejuízos e impactos que a Emenda Constitucional nº 95
acarretará no país nos próximos anos, durante sua vigência. Ao final,
houve a proposição de uma carta redigida com manifestações dos presentes que
será encaminhada ao Congresso Nacional.
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