Oficina sobre Direitos Humanos e Cidadania no Colégio Marista Champagnat

No dia 07/05 de 2021, o Centro de Referência em Direitos Humanos-AVESOL ministrou oficina, por plataforma on-line, sobre Direitos Humanos e Cidadania para jovens do Colégio Marista Champagnat, em Porto Alegre/RS. 

Para uma melhor compreensão da ideia de Direitos Humanos, fez-se uma apresentação histórica do conceito e a trajetória desta ideia até os dias atuais. Iniciando pela chamada primeira geração de direitos humanos, em que há a afirmação dos limites do poder punitivo do Estado e a consagração dos direitos políticos. Neste sentido, as participantes da oficina relataram que, em sua maioria, já exerciam seus direitos políticos, pois já tinham título de eleitor. Ao apresentar-se os Direitos Sociais, referiu-se o hiato ainda existente na sociedade que não garante estes direitos de forma ampla, não-discriminatória para todas e todos.  

Assim, incentivou-se o pensamento crítico sobre a eficácia dos direitos fundamentais, especialmente naqueles locais em que as jovens costumam realizar o trabalho voluntário, qual seja, em comunidades periféricas da Capital gaúcha. Ao depois, apresentou-se a revolução trazida pela chamada terceira geração de direitos humanos, com a ideia de direitos transindividuais, ou seja, aqueles que transcendem os interesses meramente individuais e coletivos das pessoas que hoje habitam o planeta, devendo ser garantidos para as futuras gerações, como é o caso do meio ambiente e do patrimônio cultural e histórico.  

Dito isso, referiu-se que o conceito de cidadania nada mais é do que a expressão concreta do exercício da Democracia. Ou seja, é a qualidade do cidadão de poder exercer o conjunto de direitos e liberdades políticas, bem como socioeconômicas de seu país, estando sujeito a deveres que lhe são impostos. Relaciona-se, portanto, com a participação consciente e responsável do indivíduo na sociedade, zelando para que seus direitos não sejam violados e lutando para a implementação completa destes. Portanto, a importância da tomada de consciência de seus direitos e seu papel no mundo para a garantia plena da eficácia dos direitos humanos a todos e todas foi colocado como central para jovens com a perspectiva de fazerem algo bom para o mundo. 

Neste sentido, ressaltou-se a importância do trabalho voluntário neste processo, pois permite que os jovens possam doar seu tempo de maneira proveitosa, agindo como defensores de direitos humanos nos espaços de atuação.  

Ao final, as jovens e educadores presentes afirmaram a importância da tomada de consciência de seus direitos, com o compromisso de multiplicar as noções vistas durante a oficina para os demais espaços que frequentam e atuam.