Oficina sobre Direitos Humanos e Cidadania no Jovem Aprendiz Polo Tecnológico Marista/Turismo Ecológico

No dia 16/04 de 2021, o Centro de Referência em Direitos Humanos-AVESOL ministrou oficina, por plataforma on-line, sobre Direitos Humanos e Cidadania para jovens do Jovem Aprendiz Polo Tecnológico Marista/Turismo Ecológico, em Porto Alegre/RS. O objetivo da oficina foi promover a reflexão nos jovens sobre o conceito de Direitos Humanos, a importância do conhecimento destes para o exercício pleno da cidadania, bem como descontruir certas visões arraigadas no senso comum sobre o que são os Direitos Humanos.  

Assim, debateu-se sobre os Direitos assegurados em nossa Constituição federal, tais como o Art. 5º, que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; art. 14: a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos; art. 6º: são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição; art. 9º: é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender e o art. 225: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. 

Os jovens realizaram diversos questionamentos, apontando a disparidade de tratamento que lhes é dado pelos agentes de estado. Isso se revelou muito forte quando estes viram o direito a inviolabilidade do domicílio e das correspondências telemáticas. Alguns jovens relataram situações de abusos que já testemunharam ou vivenciaram.  

Como um dos objetivos da oficina é fomentar a prática da cidadania, apontou-se que o primeiro passo para o exercício da cidadania é o reconhecimento dos seus direitos, para que possamos agir ativamente na sua defesa ou promoção. Os jovens foram, assim, instigados a se levantar contra os abusos que presenciam e a atuar de forma consciente no entorno que os cerca, demandando seus direitos, seja por meio de coletivos, associações e conselhos de direitos ou pelo trabalho voluntário, em organizações sociais.  

Por fim, os jovens foram instigados a exercerem a cidadania nas próximas eleições, debatendo sobre as funções de vereador e prefeito, bem como encaminhando o título de eleitor. A turma participou da oficina com bastante atenção, mesmo que a distância, demonstrando grande interesse no tema.