Oficina sobre Políticas Públicas e Direitos Humanos no Jovem Aprendiz Marista/Turismo Ecológico

No dia 30/04 de 2021, o Centro de Referência em Direitos Humanos-AVESOL ministrou oficina, por plataforma on-line, sobre Direitos Humanos e Cidadania para jovens do Jovem Aprendiz Polo Tecnológico Marista/Turismo Ecológico, em Porto Alegre/RS. 

O objetivo da oficina foi debater o conceito e a eficácia das políticas públicas quanto aos Direitos Humanos. Assim, viu-se que políticas públicas são ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em práticas direitos previstos na Constituição Federal e em outras leis infraconstitucionais. O planejamento, a criação, a execução e a fiscalização dessas políticas é feito em um trabalho em conjunto dos três Poderes que formam o Estado: Legislativo, Executivo e Judiciário. 

Apontou-se que a execução das políticas públicas é tão importante para o bom funcionamento da sociedade que, desde 1989, existe a carreira de especialista em políticas públicas. Apresentou-se os tipos de políticas públicas como as sociais, macroeconômicas, administrativas e as setoriais. Instigou-se os jovens a pensar exemplos sobre políticas públicas nas áreas da educação, saúde, trabalho e renda, lazer, assistência social, previdência social, meio ambiente, cultura, moradia, saneamento básico, transporte, bem como políticas específicas para as juventudes. 

Com isso, falou-se sobre o conjunto de etapas pelas quais uma política pública passa até que seja colocada em prática: identificação do problema, formação da agenda, formulação de alternativas, tomada de decisão, implementação, monitoramento e avaliação, por fim, sua possível extinção. Ainda, foram apontadas as principais condicionantes das políticas públicas, como o seu financiamento, e a importância do papel dos atores sociais nas etapas citadas.  

Ressaltou-se a importância da mobilização da juventude, participando em audiências públicas, fóruns, conselhos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, para propor e fiscalizar as políticas públicas. E mais: reafirmou-se as palavras do Papa Francisco, sobre as novas formas de participação: “Não tenham medo de serem cidadãos digitais”. Neste sentido, resgatou-se o tema da Campanha da Fraternidade de 2019: “Fraternidade e Políticas Públicas”. Concluiu-se, assim, a necessidade de se estabelecer Políticas Públicas de inclusão social a milhares de excluídos e promover uma renovação ampliada e imprescindível no quadro de agentes políticos responsáveis pela condução da coisa pública. Os jovens realizaram diversos questionamentos, apontando as dificuldades na implementação de políticas públicas eficazes nas comunidades periféricas, sempre esquecidas. Por fim, os jovens foram instigados a exercerem a cidadania nas próximas eleições, encaminhando o título de eleitor. A turma participou da oficina com bastante atenção, mesmo que a distância, demonstrando grande interesse no tema.