9 de agosto de 2016

Reconhecendo o direito à autodeterminação dos povos indígenas do mundo e a importância da sua diversidade de línguas, costumes e saberes, o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo é comemorado anualmente em 09 de agosto, em referência à primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em Genebra no ano de 1982. A data foi proclamada pela Assembleia Geral em dezembro de 1994 (para mais informações, visite o site da ONU: www.un.org/en/events/indigenousday).
Porém, a realidade dos povos indígenas não é motivo de comemoração. A população indígena mundial é composta por aproximadamente 370 milhões de pessoas – em torno de 5% do total mundial – e constitui mais de um terço das 900 milhões de pessoas que vivem em extrema pobreza em áreas rurais do mundo. Esta é a principal conclusão do relatório divulgado em 2015 pelas Nações Unidas sobre as condições de vida dos povos indígenas no mundo.
Também em 2015, o Banco Mundial divulgou o relatório “América Latina Indígena no Século 21 – A Primeira Década”, concluindo que os indígenas latino-americanos se beneficiaram menos do crescimento socioeconômico da região no período. Embora o número de indígenas pobres tenha caído, a desigualdade ficou inalterada ou ainda aumentou: “a pobreza afeta 43% da população indígena na região (mais do dobro da proporção de não indígenas), enquanto 24% de todos os povos indígenas vivem em extrema pobreza (2,7 vezes mais que a proporção de não indígenas)”, conclui o relatório.
Embora o Brasil possua estruturas e normas exemplares de reconhecimento cultural e de garantia de direitos dos povos indígenas, muitas políticas e ações que os afetam negativamente têm sido divulgadas pela mídia e gerado intenso ativismo e resistência.
Destacam-se propostas legislativas que pretendem modificar a forma de demarcação de terras indígenas e enfraquecer o seu caráter técnico, como a Proposto de Emenda à Constituição n° 215/2000, ou de facilitar a exploração por empresas privadas dos recursos naturais existentes nas terras já demarcadas.
Também há diversas denúncias do recrudescimento da violência gerada pelos conflitos possessórios com latifundiários, o que a própria Relatora Especial das Nações Unidas para os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou em recente visita ao Brasil, em março de 2016. Assassinatos de lideranças indígenas e intimidações estão provocando verdadeiro genocídio de algumas etnias, como os Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul.
Além disso, a atuação do Poder Judiciário em interpretar os direitos constitucionais tem sido preocupante: a tese do marco temporal da demarcação, construída pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento célebre da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, diz que somente serão reconhecidas terras indígenas que estivessem ocupadas na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Esta regra arbitrária ignora a expulsão sistemática que indígenas vem sofrendo desde a colonização e tem sido aplicada para revogar demarcações já consolidadas e homologadas.
Por fim, a execução de grandes obras desenvolvimentistas, como a usina de Belo Monte, tem trazido impactos étnicos e ambientais amplamente documentados, inclusive de desestruturação total dos modos de vida tradicionais dos povos atingidos, o que foi considerado pelo Ministério Público Federal como ação “etnocida” do governo e das empresas construtoras da usina. 
A data de hoje deve ser motivo de comemoração da diversidade, mas também de visibilização das causas indígenas e de mobilização contra os retrocessos em curso.

Mantenha-se atualizado e curta as páginas no facebook:

Instituto Socioambiental:

Conselho Indigenista Missionário: 

Survival International:




Reações:

0 comentários:

Postar um comentário

Comentários com expressões ofensivas serão excluídos.

YouTube

YouTube
Assitir vídeos da AVESOL no canal de YouTube

Notícias arquivadas

Tecnologia do Blogger.

Como Chegar

Principais Contatos

51 3221 2318

avesol@avesol.org.br

Seguidores