Oficina sobre Prevenção a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes para educadoras da Casa Madre Giovanna

 No dia 18/05 de 2022, o Centro de Referência em Direitos Humanos-AVESOL, em ação de conscientização sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ministrou oficina sobre Prevenção a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes para educadoras da Casa Madre Giovanna, de forma online, devido às condições climáticas causadas pela passagem de tempestade tropical em Porto Alegre/RS.  

O objetivo da oficina foi promover a reflexão sobre as formas de identificação do abuso sexual contra crianças e adolescentes e os fatores de risco e proteção contra esta forma de violência. Após contextualização sobre a origem da data do dia 18 de maio, instituída pela Lei 9.970/2000, para lembrar o “Caso Araceli”, menina que foi brutalmente violentada, abusada e assassinada neste dia em 1973 no Brasil, passou-se a conversar sobre o tema com as educadoras presentes.   Houve a definição de alguns termos importantes para o debate como o que é um abuso sexual, que envolve sempre um abuso de poder e violação do consentimento, bem como as definições legais de criança e adolescente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.  Os fatores de proteção foram apontados como essenciais, como gerar autoconfiança e ambientes saudáveis para as infâncias, fortalecendo também as competências parentais de quem as cuida. 

Ressaltou-se que, quando o abuso ocorre, não há uma “síndrome de abuso” plenamente identificável, mas que alguns sinais e indicadores são possíveis de serem avaliados e investigados, como perda de confiança, silêncio, vestígios físicos, alterações no comportamento, depressão, entre outros.  

Para manter as crianças seguras, debateu-se sobre os perfis dos agressores e as táticas usadas, que envolvem a superação de inibições internas (do agressor), externas (da sociedade) e inibições da vítima, seduzindo-a. O problema do abuso intrafamiliar também foi abordado, pois muitos dos casos de violência ocorrem dentro de casa.  

Por fim, a questão do acesso às mídias e pornografia de forma precoce pelos jovens foi debatida como um fator de risco para as infâncias e juventudes, que acabam recebendo abordagens inadequadas sobre comportamentos sexuais, facilitando que se tornem tanto abusadores, como vítimas.  Houve intensa participação das educadoras presentes na oficina que demonstraram grande interesse no tema, afirmando o papel essencial que exercem na prevenção e identificação dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes.