Reunião conjunta da Prefeitura de Porto Alegre/RS e da Frente Parlamentar da Logística Reversa da Câmara de Vereadores da Capital

 A AVESOL participou de reunião conjunta da Prefeitura de Porto Alegre/RS e da Frente Parlamentar da Logística Reversa da Câmara de Vereadores da Capital, presidida pela vereadora Cláudia Araújo, no dia 1º de setembro de 2021, às 9h, no auditório da Prefeitura.

Estavam presentes representantes de diversas cooperativas de catadores, representando as Unidades de Triagem de Porto Alegre, dedicados à reciclagem de resíduos sólidos, integrantes do Fórum Municipal de Catadores/POA, o Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, os Secretários de Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Parcerias Estratégicas, o Diretor Geral do DMLU, a promotora Annelise Steigleder do MPE/RS e a auditora do TCE/RS, Flávia Burmeister Martins, além da vereadora Cláudia Araújo.

A reunião iniciou com a fala do Pref. Melo, referindo que a separação dos resíduos é algo cultural, muitas vezes ignorada pela população, independentemente de classe social. Disse que hoje na cidade há um “time de clandestinos” que tem pego os resíduos da cidade em detrimento da coleta seletiva contratada pelo município para ser feita pela Cootravipa, cuja contrato é de 1 milhão de reais por mês. A vereadora Claudia ressaltou que apenas 20% dos resíduos hoje coletados são reaproveitados, indo o resto para o aterro sanitário, com alto custo ambiental e financeiro. Disse que muitos condomínios residenciais acabam entregando seus resíduos para os catadores “clandestinos”, e quando a coleta seletiva passa para recolher, praticamente só há rejeito.

Alex Cardoso, representante do Fórum Municipal de Catadores/POA afirmou que o município deveria investir nas cooperativas, conforme prevê a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, inclusive contratando estas para que faça a coleta nos bairros, o que geraria uma coleta mais eficiente. Hoje inclusive os catadores nos galpões trabalham praticamente sem EPI’s, devido ao pouco investimento feito pela Prefeitura.

Disse que apenas Porto Alegre e Guaíba, na região metropolitana, não possuem contrato com as cooperativas para que estas façam a coleta seletiva. O prefeito Melo interrompeu a fala de Alex e referiu que pensa em tirar a coleta seletiva da Cootravipa para que isso passe a ser feito diretamente pelas cooperativas de catadores organizados. Neste momento, Ana Paula, da Vila Pinto, entregou carta manifesto do Fórum Municipal de Catadores/POA ao prefeito e demais secretários. Os demais catadores cooperativados presentes se manifestaram no mesmo sentido, postulando que a Prefeitura os colocasse como principais atores da coleta seletiva, de forma setorizada pela cidade, com previsão de pagamento pelos serviços ambientais realizados.

A presidenta da Cootravipa defendeu o serviço feito há 07 anos pela entidade, apontando que possuem o menor índice de reclamação nos canais oficiais da prefeitura. Disse que houve um aumento na quantidade de resíduos coletados, mas uma piora na qualidade deste, com cada vez mais rejeito.

A promotora Annelise aduziu que aquela era uma reunião histórica, pois era a primeira vez que a Prefeitura reunia as cooperativas de catadores para uma conversa sobre o tema. Disse que, no passado, foi feito um contrato horrível com as UTs, que não remunera de forma adequada o serviço feito. Apontou que quando acabou o programa Todos Somos Porto Alegre, os catadores ficaram a deriva, totalmente desassistidos. 

Como encaminhamento da reunião, o Pref. Melo determinou a criação de uma força-tarefa sobre o tema da coleta e destinação dos resíduos sólidos, envolvendo todas as secretarias, catadores e demais instituições presentes na reunião. Disse que não tem como manter um contrato de 12 milhões com a Cootravipa e ao mesmo tempo repassar valores para os catadores coletarem, assim, a proposta é que as coisas mudem. Reclamou dos grandes geradores que acabam vendendo seus resíduos, e lucrando com isso, repassando para a prefeitura apenas o rejeito.

O Secretario do Meio Ambiente, Germano Bremm, afirmou que hoje nenhuma UT possui licença ambiental, e que a prefeitura está trabalhando em mudanças no plano diretor para regularizar essa situação, bem como a aprovação no CMDUA de uma licença simplificada para as UTS.

A representante do TCE pontuou a importância da criação de taxas (incentivos negativos) para a indústria que produz e utiliza embalagens que não entram na cadeia da reciclagem. Ainda, ressaltou o absurdo que é a proposta da incineração dos rejeitos, pelo dano ambiental que causa. A secretaria municipal Parcerias Estratégicas, Ana Pellini disse que os catadores são o pilar mais importante da política de resíduos sólidos, e que a prefeitura vai precisar de agora em diante de UTs cada vez mais bem montadas e bem equipadas.

Assim, a vereadora Claudia Araujo encerrou a reunião encaminhando a formação da força tarefa sugerida pelo Prefeito, para que apresente repostas e sugestões concretas em até 30 dias.