Direitos Humanos e Direitos das Juventudes na Escola Onofre Pires

No dia 22/07 de 2019, o Centro de Referência em Direitos Humanos-AVESOL ministrou 04 oficinas sobre Direitos Humanos e Direitos das Juventudes para jovens da Escola Estadual de Ensino Fundamental Onofre Pires, localizada na rua Beco do David, 269, Lomba do Pinheiro, Porto Alegre/RS.

A oficina abordou a temática da violência contra a juventude, tendo como enfoque os Direitos das Juventudes, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial a parte que prevê a responsabilização criminal de adolescentes envolvidos em atos infracionais e as diferenças entre o sistema de medidas socioeducativas e o sistema penal adulto. A participação dos jovens foi intensa, pois este é um tema que dialoga muito com a realidade dos adolescentes do Bairro Lomba do Pinheiro. Neste sentido, ao serem questionados se alguns deles tinham alguém próximo na família que já passou pelo sistema penal, houve respostas afirmativas.

Após uma breve introdução sobre o que é a criminalização da juventude, foram passados alguns vídeos que mostram a realidade do sistema penal e alguns aspectos sobre as tentativas de redução da maioridade penal.

Em seguida, os adolescentes foram divididos em grupos para fazerem uma leitura conjunta dos 18 motivos para ser contra a redução da maioridade penal. Os jovens depois expuseram para a turma os argumentos, tendo sido o tema debatido em grupo. Os jovens também manifestaram quais eram as principais formas de violência que presenciavam na sociedade.

Muitos não sabiam dos dados sobre os níveis de reincidência e a possibilidade de reinserção social, que é maior dentro do sistema de medidas socioeducativas. Assim, pode-se afirmar que há muito desconhecimento sobre os reais objetivos e consequências da redução da maioridade penal, sendo tal discurso utilizado de forma eleitoreira e demagoga por agentes públicos, com sérios riscos aos Direitos Humanos dos Jovens.  

Apontou-se os dados sobre mortalidade juvenil no Brasil, que é alarmante entre os jovens (15 a 29 anos), principalmente negros, e como poder-se-ia mudar esta realidade através da educação. Ao depois, para fazer os jovens refletirem sobre meios alternativos de lidar com os conflitos instaurados na sociedade, apresentou-se o modelo da justiça restaurativa em contraposição com o modelo atual de justiça retributiva. Ao final, todos disseram ter aproveitado muito a oficina, sendo o tema presente e atual em suas vidas.