Migrações e Refúgio, contexto Atual e Direitos dos Migrantes

No dia 26 de junho de 2018, o Centro de Referência em Direitos Humanos - CRDH realizou o evento Café com Direitos “Migrações e Refúgio, contexto Atual e Direitos dos Migrantes”. O evento contou com as presenças da Professora Tatiana Cardoso Squef, Doutora em Direito Internacional pela UFRGS, Jurandir Zamberlam, Professor universitário e pesquisador no CIBAI - Centro Ítalo-Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações, bem como de Gustavo Chacón, migrante venezuelano, pesquisador e Professor Colaborador do Departamento de Química Inorgânica na UFRGS. 

O evento teve ainda a presença de pessoas de diferentes nacionalidades e origens, como haitianos e bolivianos, estudantes secundaristas e de pessoas dos mais diversos espaços que atuam com a questão migratória, como o Centro Batista de Acolhimento Social, Centro Ítalo-Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações (CIBAI).

Ainda, esteve presente a Auditora Fiscal do Trabalho, Marinalva Dantas, que libertou 2.354 pessoas da escravidão em pleno século XXI e hoje coordena a área de erradicação do trabalho infantil do Rio Grande do Norte (https://www.huffpostbrasil.com/2015/07/05/marinalva-dantas-a-historia-da-auditora-fiscal-do-trabalho-que_a_21684746/), trazendo ótimas contribuições para o debate. 

A fala da Professora Tatiana foi muito rica, mostrando todas as novidades da nova Lei de Migrações e os atrasos da antiga legislação que via nos estrangeiros uma potencial ameaça ao território brasileiro. Apontou que o maior grupo de migrantes de outra nacionalidade no país ainda é de haitianos (14 mil), mas que este número está em queda, seguido de bolivianos (8 mil). Há 86 mil processos de refúgio em trâmite no Brasil, sendo que destes, 52% são de venezuelanos.

Referiu-se as diversas Convenções e Protocolos do Direito Internacional que tratam sobre o tema da migração, e os avanços da nova lei brasileira de migração (Lei n. 13.445/17), que prevê, entre outros direitos, a não criminalização da migração (art. 3, inc. III) e o acesso a serviços públicos de saúde e de assistência social e à previdência social, nos termos da lei, sem discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória (art. 4, inc. VIII).

Por sua vez, o Professor Jurandir mencionou que 46% da população mundial está em mobilidade e apontou os principais motivos para a migração hoje em dia. Por fim, o professor Gustavo Chacón contou sua trajetória até o Brasil e as principais dificuldades que os venezuelanos e outros migrantes têm enfrentado ao chegarem em solo brasileiro.

Ao final da noite, todos presentes expressaram a satisfação em poder debater tão importante tema, com um público diverso. Tal fato serviu para reforçar o acerto em abordar a temática, permitindo que pessoas das mais diversas origens pudessem se conhecer aprofundar o conhecimento sobre o tema.