A AVESOL – Associação do Voluntariado e da Solidariedade, há
anos busca fortalecer os empreendimentos solidários, promover ideologicamente à
autogestão, empoderar grupos para que possam desenvolver sua própria economia e
gerar renda. Desta maneira, configura-se
uma maneira alternativa de economia, diferentemente do modelo capitalista de
mercado e exploração de mão-de-obra.
Entretanto, essa postura institucional vai ao encontro de
interesse muitos positivos do ponto de vista autogetionário dos grupos de
Economia Solidaria. Com isso, manifestamos a nossa preocupação com a tramitação
do projeto de lei (PL 4685/2012), que visa estabelece as definições,
princípios, diretrizes, objetivos e composição da Política Nacional de Economia
Solidária, criar o Sistema Nacional de Economia Solidária e qualificar os
empreendimentos econômicos solidários como sujeitos de direito, com vistas a
fomentar a economia solidária e assegurar o direito ao trabalho associado e
cooperativado.
O projeto ainda precisa passar pela comissão de constituição
e justiça (CCJ), mas um Deputado do PP/RS fez com que fosse aceito o seu
requerimento para que o projeto de lei passasse pela bancada ruralista, e com
isso, criar alguns obstáculos para desacelerar o andamento do processo na
aprovação pela Câmara, e possivelmente vetar alguns pontos.
No entanto, os motivos pelos quais saímos na defesa desse
projeto são pelo fato de que a vitória que pretendíamos comemorar, junto as
mais de um milhão de pessoas que vivem e trabalham sob os princípios da
Economia Solidária, está atualmente ameaçada por essa decisão.
Contudo, a AVESOL vem pedir o apoio a todos os parceiros para
que possam estar fazendo um movimento que dê mais atenção para esse projeto e
que consigamos comemorar essa vitoria juntos!
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