Oficina on-line sobre Direitos Humanos e Cidadania no Projeto Pescar

No dia 07/08 de 2020, o Centro de Referência em Direitos Humanos-AVESOL ministrou oficina por plataforma on-line sobre Direitos Humanos e Cidadania para jovens do Projeto Pescar – Unidade Santa Teresinha, Porto Alegre/RS. 

O objetivo da oficina foi promover a reflexão nos jovens sobre o conceito de Direitos Humanos, a importância do respeito aos Direitos Humanos para o exercício pleno da cidadania, bem como descontruir certas visões arraigadas no senso comum sobre o conceito de Direitos Humanos.  

Assim, debateu-se sobre os Direitos assegurados em nossa Constituição Federal, tais como o Art. 5º, que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; art. 14: a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos; art. 6º: são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição; art. 9º: é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender e o art. 225: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. 

Os jovens realizaram diversos questionamentos, apontando a disparidade de tratamento que lhes é dado pelos agentes de estado. Isso se revelou muito forte quando estes viram o direito a inviolabilidade do domicílio e das correspondências telemáticas. Alguns jovens relataram situações de abusos que já testemunharam ou vivenciaram.  

Do mesmo modo, foram levantados questionamentos sobre o voto feminino, como a pergunta sobre se ainda havia algum país no mundo que proibia o voto feminino. 

Como um dos objetivos da oficina é fomentar a prática da cidadania, apontou-se que o primeiro passo para o exercício da cidadania é o reconhecimento dos seus direitos, para que possamos agir ativamente na sua defesa ou promoção. Os jovens foram, assim, instigados a se levantar contra os abusos que presenciam e a realizar uma pesquisa sobre o voto feminino para depois debaterem em grupo. Por fim, os jovens foram convidados a exercerem a cidadania nas próximas eleições, debatendo sobre as funções de vereador e prefeito, bem como encaminhando o título de eleitor.  A turma participou da oficina com bastante atenção, mesmo que a distância, demonstrando grande interesse no tema.