Direito à Cidade como Direito Humano - Café com Direitos

No “Café com Direitos” do dia 28 de Setembro de 2016, em comemoração ao mês da mobilidade urbana no Brasil e no Mundo, o tema foi o “Direito à Cidade como Direito Humano”. Para abrir a tarde, a geógrafa Lucimar Fátima Siqueira, integrante da equipe do Observatório das Metrópoles - Núcleo Porto Alegre e ativista no Coletivo A Cidade Que Queremos Porto Alegre, em que representa a Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB Porto Alegre, apresentou os resultados de sua pesquisa sobre os impactos das obras da Copa do Mundo FIFA em Porto Alegre. A existência de uma “cidade em disputa” (Milton Santos) entre o circuito superior de poder, preocupado tão somente em fazer o dinheiro circular, capitalizando os espaços, e o circuito inferior, que ainda luta por condições dignas de moradia, existência e sobrevivência, foi duramente exposta.

Em seguida, a fala de um representante da Ocupação Urbana Lanceiros Negros, localizada no Centro Histórico de Porto Alegre, denunciou o “apartheid” social e geográfico da capital gaúcha. A luta por moradia digna como luta pelo direito humano de acesso à cidade formal e, consequentemente, por cidadania, foi exemplificada nas ações do grupo que representa.

Por fim, Veridiana Machado, educadora social, que trabalha há 15 anos com a população adulta em situação de rua, apoiadora do Movimento das Pessoas em Situação de Rua, fechou o evento com chave de ouro. Ao relatar o total descaso do poder constituído em implementar ações concretas de planejamento habitacional, ressaltou a importância da organização das populações em situação de rua na luta pela implementação de seus direitos.

Assim, os presentes no evento saíram do Centro de Referências em Direitos Humanos da Avesol com a certeza de que, em que pese o direito à cidade constituir-se pilar fundamental para a plena implementação dos direitos humanos, para grande parte da sociedade, a cidade formal é apenas uma utopia.