18:53
Nós, catadoras e
catadores de materiais recicláveis, organizadas/os nas associações e
cooperativas, que trabalhamos nas Unidades de Triagem de Porto Alegre,
repudiamos a postura da Prefeitura de Porto Alegre em relação ao processo de
construção e encaminhamento da proposta de regulamentação da Política Municipal
de Logística Reversa.
Recentemente, no
dia 29/07, realizou-se uma live para tratar da Política Municipal de Logística
Reversa. Nesta referida atividade nenhum representante das catadoras ou
catadores foi convidado a participar. Nem sequer recebemos o convite e não
seriamos nem citados no evento não fosse a promotora Annelise Staigleder
colocar a necessidade de incluir a categoria neste debate e proposta.
Após a citação
dela, as
falas do Prefeito Nelson Marchezan Júnior foram muito pejorativas,
desqualificando o trabalho e a profissão de catador de materiais recicláveis. E ainda desqualificando o
cooperativismo como forma de organização. Segundo ele, as condições que as
catadoras e os catadores hoje trabalham não são “adequadas” e não geram
qualidade de vida para as pessoas.
Vale aqui
ressaltar que a responsabilidade pela gestão dos resíduos sólidos segue sendo
da prefeitura e que as unidades de triagem de Porto Alegre estão como estão
pela falta de investimento da prefeitura. Hoje é repassado um contrato de
prestação de serviços mísero para cada unidade, que não custeia o serviço, quem
dirá valorizar o trabalho realizado por estes trabalhadores.
Em relação ao
cooperativismo/associativismo, lembramos o senhor prefeito que é uma forma
legal de organizar o trabalho, que garante os direitos trabalhistas sim a seus
membros. E que com certeza teria mais benefícios se de fato os grupos fossem
reconhecidos e valorizados como prestadores de serviço que são, e parte dos
milhões repassados a empresas privadas para enterrar nosso resíduo fosse
repassado para contratar as associações e cooperativas pelo trabalho realizado.
A logística
reversa instituída como um dever na Política Nacional de Resíduos Sólidos -
PNRS (2010) coloca a participação das associações e cooperativas de catadoras e
catadores neste processo de estruturação dos sistemas de logística reversa.
O
trabalho dos catadores e catadoras é reconhecido como profissão desde 2002
(CBO), o que significa que queremos continuar com este trabalho e que temos
orgulho de ser quem somos. Com nosso trabalho geramos inclusão social daqueles
que o mercado formal capitalista excluí, cuidamos do planeta, geramos renda,
economia para o município e fazemos a maior parte do trabalho de reciclagem em
parceria com a comunidade. O que está faltando é o reconhecimento e a
valorização por parte do prefeito Marchezan e da prefeitura, para que possamos
estruturar e desenvolver ainda mais nossas atividades.
Segundo
informações colocadas pelo prefeito na live, já foram encaminhados para a
Câmara de Vereadores os projetos de lei que tratam deste tema, entretanto não
recebemos nenhuma informação da prefeitura quanto a este tema, tão importante
para cidade e tão caro para nossa categoria.
Desta forma,
além de repudiar a postura do Prefeito Marchezan e da Prefeitura Municipal de
Porto Alegre, conclamamos toda a sociedade portoalegrense a exigir
transparência e participação da sociedade civil neste processo. Não queremos que só as
catadoras e catadores participem, mas sim toda a sociedade que almeja e luta
por uma cidade mais ecológica, inclusiva, solidária e sustentável, todas e
todos fazemos parte desta cidade, não queremos ser excluídos.
E ao Poder
Público Municipal, solicitamos a inclusão de nossas entidades no debate e
construção de uma proposta que realmente seja sustentável para nossa cidade.
Por que excluir
nossas associações e cooperativas? Quem ganha e quem perde com isso? Por que
privatizar o trabalho? O maior problema econômico do mundo que gera fome,
miséria e exclusão social não é falta de riqueza e sim a concentração dela.
Nós,
catadoras e catadores, somos quem realmente recicla nesta cidade, nós somos os
mais eficientes na geração de educação ambiental. Mesmo com pouco reconhecimento
e sem valorização, geramos diretamente cerca de 600 postos de trabalho nas
periferias, principalmente para mulheres chefes de família e pessoas excluídas
dos postos de trabalhos formais. A privatização dos resíduos e dos serviços
públicos não fazem parte de uma visão de economia circular, que preserve a
vida, gere desenvolvimento, proteção ambiental e justiça social.
Porto Alegre, 03
de agosto de 2020.
Assinam esta
nota:
Movimento Nacional dos Catadores de
Materiais Recicláveis – MNCR; União Nacional de Catadores e Catadoras de
Materiais Recicláveis do Brasil – UNICATADORES; Fórum das Unidades de Triagem
de Catadoras e Catadores de Porto Alegre; Cooperativa dos Catadores de
Materiais Recicláveis da Cavalhada – ASCAT; Associação de Catadores da Padre Cacique;
Associação de Resíduos Sólidos Domiciliares da Lomba do Pinheiro; Associação
Comunitária de Mulheres na Luta – Anitas; Associação Anjos da Ecologia; Reciclando
Pela Vida; Associação Sócio Ambiental irmão Antônio Cecchin; Associação de
Reciclagem Ecológica Rubem Berta; Associação de Trabalhadores de Materiais
Recicláveis Santíssima Trindade; Associação dos Trabalhadores da Unidade de
Triagem do Hospital Psiquiátrico São Pedro – HPSP; Cooperativa de Trabalho
Socioambiental Mãos Unidas; Cooperativa de reciclagem de resíduos Sólidos
Urbanos, Produção, Industrialização e Comercialização de Materiais Derivados
dos Trabalhadores Autônomos do Bairro Restinga – COOPERTTINGA; Centro de
Triagem da Vila Pinto – CTVP; Cooperativa de Trabalho e Reciclagem Campo da Tuca
– COOPERTUCA; Associação de Catadores e Recicladores da Vila Chocolatão – ACRVC;
Cooperativa de Educação Ambiental e Reciclagem Sepé Tiarajú – CEAR; Cooperativa
Mãos Unidas Santa Teresinha; Sabor da Vitória – SDV Reciclando; Associação
Caminho das Águas. Central Única dos Trabalhadores – CUT; Coletivo Cidade Mais
Humana; Apoena Socioambiental; Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente
Natural – AGAPAN; Fórum Municipal de Educadores e Educadoras Sociais de Porto
Alegre; Atua Poa; Coletiva Feminista Outras Amélias, Mulheres de Resistência e
Luta; 8M Greve Internacional de Mulheres - Porto Alegre; Coletivo Virginias;
Unisol RS; Central Justa Trama; Cooperativa Univens; Projeto Fora?; Morador de
Rua Existe; Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia;
Comissão de Ética e Direitos Humanos do Conselho Regional de Serviço Social;
Coletivo Feminista-Classista Alexandra Kollontai; Instituto Zoravia Bettiol;
Agência Livre da Informação, Cidadania e Educação – ALICE; Comitê em Defesa da
Democracia e do Estado Democrático de Direito; Instituto de Arquitetos do
Brasil – IAB/RS; Preserva Belém Novo; Fórum Regional de Planejamento; Marcha
Mundial das Mulheres; Movimento Preserva Zona Sul; Guayí; Atua Poa - Todxs nós;
Centro de Assessoria Multiprofissional – CAMP; Associação do Voluntariado e da
Solidariedade – Avesol; Fundação Luterana de Diaconia – FLD; Núcleo de Estudos
e Pesquisas Terra, Trabalho e Política Social, Departamento de Serviço Social –
UFRGS; Caritas Brasileira - Regional do Rio Grande do Sul.
