Oficina de Direitos Humanos na ESPRO

Nos dias 30/10, 22, 23, 27 e 28/11 de 2017, o Centro de Referência em Direitos Humanos-AVESOL realizou 5 oficinas sobre Direitos Humanos e Cidadania para mais de 100 jovens, entre 14 e 21 anos, atendidos pela Ensino Social Profissionalizante (ESPRO), em Porto Alegre/RS.

O objetivo das oficinas foi promover a reflexão nos jovens sobre a importância do respeito aos Direitos Humanos para o exercício pleno da cidadania, bem como desconstruir certas visões arraigadas no senso comum sobre o conceito de Direitos Humanos.

Após breve conceituação sobre as gerações de Direitos Humanos e onde estas se encontravam em nossa Constituição Federal, bem como as principais legislações que asseguram estes direitos, como Código Eleitoral, Código Penal, Código de Processo Penal, Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948, ECA, Estatuto do Idoso, da Pessoa com Deficiência, do Índio, do Consumidor, da Igualdade Racial, da Terra, das Juventudes, Lei Maria da Penha e as leis do SUAS e do SUS, viu-se que, em geral, tais direitos não são plenamente garantidos.

Mesmo assim, os jovens demonstraram grande interesse pela temática e fizeram diversos questionamentos sobre temas polêmicos. Neste sentido, em todos os dias de formação, houve jovens que questionaram o tratamento dado aos estupradores e pedófilos, apontando-se a pena de morte como possível solução. Com isso, debateu-se temas como a seletividade penal, a função das penas e o atual sistema carcerário brasileiro. Ainda, como contraponto à defesa de penas mais duras e até à pena de morte, mostrou-se os riscos de se condenar pessoas inocentes e a alternativa da justiça restaurativa, que prevê mais voz às vitimas, maior eficácia e efetividade em se restaurar os laços sociais rompidos. Porém, chamou atenção que, quando apresentada a justiça restaurativa, muitos falavam que era utopia, que só no Canadá dava certo, porque lá é país de primeiro mundo, diferente do Brasil. Contudo, indagou-se: que país queremos construir? Temos que olhar os bons exemplos e tentar segui-los, e não os que não têm dado certo em nenhum lugar do mundo.

Chamou atenção, também, que alguns jovens falaram sobre aborto e o poder que a bancada evangélica tem no Congresso nacional, legislando sobre pautas morais que não são, nem de perto, consenso na população.

Em suma, houve grande participação dos jovens na atividade, os quais questionaram diversos aspectos sobre o conceito de direitos humanos e fizeram questões polêmicas relacionadas ao tema. Por fim, inegável concluir que refletir com os jovens o conceito de Direitos Humanos, apresentando uma visão histórica, esclarecendo e instigando dúvidas, ajuda, não só na garantia destes direitos, mas também, desconstrói alguns mitos e sensos comuns muito propagados hoje em dia sobre o verdadeiro valor e alcance dos Direitos Humanos, promovendo relacionamentos mais saudáveis e contribuindo para a construção de uma sociedade mais tolerante e igualitária entre todos.