Direitos Humanos e Cidadania - ESPRO

Nos dias 27/09 e 06/10 o Centro de Referência em Direitos Humanos - AVESOL realizou três oficinas sobre Direitos Humanos e Cidadania para mais de 100 jovens, entre 14 e 21 anos, participantes do Programa Jovem Aprendiz e Formação para o Mundo do Trabalho da entidade ESPRO - Ensino Social Profissionalizante.

O objetivo das oficinas foi promover a reflexão nos jovens sobre a importância do respeito aos Direitos Humanos para o exercício pleno da cidadania, bem como descontruir certas visões arraigadas no senso comum sobre o conceito de Direitos Humanos.

Assim, foi apresentada aos jovens uma breve linha do tempo sobre os Direitos Humanos e como hoje eles se relacionam e se materializam nos direitos civis, políticos e sociais conquistados ao longo da história. Debateu-se sobre os Direitos assegurados em nossa Constituição Federal e ainda, apontaram-se as principais legislações que asseguram estes direitos.

A cidadania é a expressão concreta do exercício da Democracia. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Expressa a igualdade dos indivíduos perante a lei, pertencendo a uma sociedade organizada. É a qualidade do cidadão de poder exercer o conjunto de direitos e liberdades políticas, socioeconômicas de seu país, estando sujeito a deveres que lhe são impostos. Relaciona-se, portanto, com a participação consciente e responsável do indivíduo na sociedade, zelando para que seus direitos não sejam violados.

Houve grande participação dos jovens na atividade, os quais questionaram diversos aspectos sobre o conceito de direitos humanos e fizeram questões polêmicas relacionadas ao tema, como a tensão entre os direitos fundamentais à vida, ao julgamento justo e à liberdade religiosa versus práticas culturais/religiosas que relativizam tal conceito. Alguns jovens se posicionaram a favor de penas mais duras como a pena de morte em caso de estupro no Brasil e a intervenção militar. Foi possível perceber que a onda de intolerância crescente no Brasil tem atingido as juventudes e estão baseadas numa leitura superficial da realidade  juntamente com a falta de informações concretas e reflexão sobre os temas. É urgente trazer estes temas a luz dos Direitos Humanos e refletir com os jovens. Somente com informações consistentes sobre direitos e cidadania podemos debater com estes e provocar uma mudança de comportamento que de fato contribuirá para formação de cidadãos mais participativos e conscientes na sociedade além do protagonismo juvenil.

Por fim, inegável concluir que refletir com os jovens o conceito de Direitos Humanos, apresentando uma visão histórica, esclarecendo e instigando dúvidas, colabora, não só na garantia destes direitos, mas também, descontrói alguns mitos e sensos comuns muito propagados hoje em dia sobre o verdadeiro valor e alcance dos Direitos Humanos, promovendo relacionamentos mais saudáveis e contribuindo para a construção de uma sociedade mais tolerante e igualitária entre todos.