Termo de Fomento n° 84570/2023 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS.

 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

PROCESSO 22.0.000057201-6

PARTÍCIPES: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS,  CNPJ nº 92.963.560/0001-60, e Associação do Voluntariado e da Solidariedade, CNPJ nº 05.338.795/0001-66.

OBJETO: execução de ações relativas a melhorias nas condições de trabalho e na produção das Unidades de  Triagem de Resíduos Sólidos em Porto Alegre.
CONTRATO SECON: 84570/2023.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo.
VIGÊNCIA: 14/08/2023 a 14/08/2024.
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7301-4373-445042010000-1416.
ORIGEM DO RECURSO: Emenda Federal de Transferência Especial.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 19.775/2017 e Manual de Prestação de Contas das Parcerias do Município.

Porto Alegre, 01 de setembro de 2023.

LÉO VOIGT, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social