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Objetivo: Possibilitar assessorias às Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos de Porto Alegre, a assim como, adquirir equipamentos para estruturar espaços de formação.
PARTÍCIPES: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social -
SMDS, CNPJ nº 92.963.560/0001-60, e Associação do Voluntariado e da Solidariedade - AVESOL, CNPJ
nº 05.338.795/0001-66.
CONTRATO: Nº 78895/2022.
VIGÊNCIA: 08/07/2022 a 08/07/2023.
OBJETO: Termo de Fomento nº 78895/2022, que tem por objeto a promoção de cursos, formação e
capacitação profissional, mediante repasse definido por Emenda Parlamentar Individual.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2022/7301- 2578- 335043990000- 0001 e 2022/7301- 2578- 445041990000-0001.
ORIGEM DO RECURSO: Emenda Impositiva 922/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 19.775/2017 e Manual de Prestação de Contas das Parcerias do Município.
SMDS, CNPJ nº 92.963.560/0001-60, e Associação do Voluntariado e da Solidariedade - AVESOL, CNPJ
nº 05.338.795/0001-66.
CONTRATO: Nº 78895/2022.
VIGÊNCIA: 08/07/2022 a 08/07/2023.
OBJETO: Termo de Fomento nº 78895/2022, que tem por objeto a promoção de cursos, formação e
capacitação profissional, mediante repasse definido por Emenda Parlamentar Individual.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2022/7301- 2578- 335043990000- 0001 e 2022/7301- 2578- 445041990000-0001.
ORIGEM DO RECURSO: Emenda Impositiva 922/2022.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 19.775/2017 e Manual de Prestação de Contas das Parcerias do Município.
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