Termo de Fomento 526/2023 - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 22.0.000156074-7

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE - AVESOL, CNPJ 
05.338.795/0001-66.
OBJETO: Estabelecer os procedimentos para a execução do projeto “Desenvolvimento de ações ligadas ao lazer e  à cultura conectando os artistas e as comunidades, através de atividades educacionais e culturais, com fomento à  economia solidária periférica e ao afro-empreendedorismo”.
CONTRATO: nº 82151/2023.
MODALIDADE: Termo de Fomento.
DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 meses da assinatura do Termo de Fomento.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 meses.
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DE RECURSOS: Emenda Impositiva 526/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-335041010200-1.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº19.775/2017.
Porto Alegre, 13 de março de 2023.

HENRY VENTURA, Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa. x