quinta-feira, 6 de maio de 2021

 O Centro de Referência em Direitos Humanos da AVESOL encaminhou, no dia 21 de abril de 2021, junto a outras 67 entidades da sociedade civil, pedido de audiência a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre as violações praticadas contra os presos no estado do Rio Grande do Sul. As entidades denunciaram as severas e persistentes violações dos direitos humanos dos apenados, que ocorrem por causa da superlotação carcerária, e se agravaram durante a pandemia de covid-19. 

Confira a íntegra do pedido de audiência:  

 

PEDIDO DE AUDIÊNCIA TEMÁTICA SOBRE A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS PRIVADASDE LIBERDADE NO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL, BRASIL, NO CONTEXTO DA SUPERLOTAÇÃOCARCERÁRIA E DA PANDEMIA DA COVID-19


                                                  Foto Publicada no Sul21, no dia 05/05/2021

Confira notícia https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/geral/2021/04/entidades-solicitam-audiencia-a-cidh-sobre-superlotacao-do-sistema-carcerario-do-rs/





No dia 23/04 de 2021, o Centro de Referência em Direitos Humanos-AVESOL ministrou oficina, por plataforma on-line, sobre Direitos Humanos e Cidadania para jovens da Rede Calábria, em Porto Alegre/RS. 

Iniciou-se a conversa, apresentando-se a origem histórica do conceito de Direitos Humanos e a trajetória desta ideia até os dias atuais. Houve muita curiosidade e interesse sobre os limites do poder punitivo do Estado. Ao falar-se dos Direitos Sociais, muitos jovens apontaram o hiato ainda existente na sociedade que não garante estes direitos de forma ampla, não-discriminatória para todas e todos.  

Assim, incentivou-se o pensamento crítico sobre a eficácia dos direitos fundamentais, com base no conceito de cidadania, que nada mais é do que a expressão concreta do exercício da Democracia. Ou seja, é a qualidade do cidadão de poder exercer o conjunto de direitos e liberdades políticas, bem como socioeconômicas de seu país, estando sujeito a deveres que lhe são impostos. Relaciona-se, portanto, com a participação consciente e responsável do indivíduo na sociedade, zelando para que seus direitos não sejam violados e lutando para a implementação completa destes.  

Ao final, os jovens e educadores afirmaram a importância da tomada de consciência de seus direitos, com o compromisso de multiplicar as noções vistas durante a oficina para os demais espaços que frequentam.







terça-feira, 4 de maio de 2021

No dia 16/04 de 2021, o Centro de Referência em Direitos Humanos-AVESOL ministrou oficina, por plataforma on-line, sobre Direitos Humanos e Cidadania para jovens do Jovem Aprendiz Polo Tecnológico Marista/Turismo Ecológico, em Porto Alegre/RS. O objetivo da oficina foi promover a reflexão nos jovens sobre o conceito de Direitos Humanos, a importância do conhecimento destes para o exercício pleno da cidadania, bem como descontruir certas visões arraigadas no senso comum sobre o que são os Direitos Humanos.  

Assim, debateu-se sobre os Direitos assegurados em nossa Constituição federal, tais como o Art. 5º, que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; art. 14: a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos; art. 6º: são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição; art. 9º: é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender e o art. 225: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. 

Os jovens realizaram diversos questionamentos, apontando a disparidade de tratamento que lhes é dado pelos agentes de estado. Isso se revelou muito forte quando estes viram o direito a inviolabilidade do domicílio e das correspondências telemáticas. Alguns jovens relataram situações de abusos que já testemunharam ou vivenciaram.  

Como um dos objetivos da oficina é fomentar a prática da cidadania, apontou-se que o primeiro passo para o exercício da cidadania é o reconhecimento dos seus direitos, para que possamos agir ativamente na sua defesa ou promoção. Os jovens foram, assim, instigados a se levantar contra os abusos que presenciam e a atuar de forma consciente no entorno que os cerca, demandando seus direitos, seja por meio de coletivos, associações e conselhos de direitos ou pelo trabalho voluntário, em organizações sociais.  

Por fim, os jovens foram instigados a exercerem a cidadania nas próximas eleições, debatendo sobre as funções de vereador e prefeito, bem como encaminhando o título de eleitor. A turma participou da oficina com bastante atenção, mesmo que a distância, demonstrando grande interesse no tema.   




sexta-feira, 30 de abril de 2021

Solidariedade, responsabilidade e compaixão são sentimentos humanos e de cidadania.

Nesse intuito o Programa de Voluntariado da AVESOL em parceria com a APRS ( Associação de Psiquiatria do RS), AGAFAPE (Associação Gaúcha de Familiares de Pacientes Esquizofrênicos) e o Rotary Club uniram seus esforços e expertises para juntos contribuir com Ações Sociais  que possam amenizar a situação em que estamos presenciando e vivendo nesse momento, onde a Solidariedade e a Cooperação farão a grande diferença.

No mês de Junho de 2021 será arrecado pela APRS através de seus associados cestas básicas de alimentos para ser entregue a uma Instituição parceira do Programa de Voluntariado da AVESOL.      

Sentir que seu trabalho ajuda quem precisa, e ter a satisfação de que o mesmo esta mudando a realidade de quem está precisando, é muito intenso, pois as ações sociais só existem quando o indivíduo estabelece uma comunicação com os outros.

Agradecemos a APRS, AGAFAPE e o Rotary por estarmos juntos  nessa caminhada.



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