Termo de Fomento n° 870/2022 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SMEDT.

 Objetivo: Assessoria em Educação Popular, Economia Solidária, Direitos Humanso e Voluntariado.

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Termo de Colaboração FPE n° 627/2023 - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional.

Objetivo: Fortalecer organizações e empreendimentos econômicos solidários, beneficiando 350 pessoas no RS, qualificando o trabalho realizado de assistência social ou inclusão sócio produtiva.

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Termo de Fomento n° 922/2022 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS).

 Objetivo: Possibilitar assessorias às Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos de Porto Alegre, assim como, adquirir equipamentos para estruturar espaços de formação. 

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Termo de Fomento n° 84570/2023 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS.

 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

PROCESSO 22.0.000057201-6

PARTÍCIPES: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS,  CNPJ nº 92.963.560/0001-60, e Associação do Voluntariado e da Solidariedade, CNPJ nº 05.338.795/0001-66.

OBJETO: execução de ações relativas a melhorias nas condições de trabalho e na produção das Unidades de  Triagem de Resíduos Sólidos em Porto Alegre.
CONTRATO SECON: 84570/2023.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo.
VIGÊNCIA: 14/08/2023 a 14/08/2024.
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7301-4373-445042010000-1416.
ORIGEM DO RECURSO: Emenda Federal de Transferência Especial.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 19.775/2017 e Manual de Prestação de Contas das Parcerias do Município.

Porto Alegre, 01 de setembro de 2023.

LÉO VOIGT, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

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Termo de Colaboração FPE nº 4104/2022 - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional.

Objetivo: Aquisição de equipamentos para melhoria na produção e na renda de 07 empreendimentos econômicos solidários, assim como, a qualificação da estrutura  e dos processos de assessoria e de formação da AVESOL.

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Termo de Colaboração FPE n° 594/2023 - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional.

Objetivo: Aquisição de equipamentos para fortalecer o Projeto Economia Solidária Encruzilhada do Sul, proporcionando qualificar a produção e a comercialização.

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Emenda 85/2023 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SMEDT.

Objetivo: Qualificar o assessoramento à Rede Ideia, fortalecendo os empreendimentos econômicos solidários de formação e articulação.

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Termo de Fomento 526/2023 - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 22.0.000156074-7

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE - AVESOL, CNPJ 
05.338.795/0001-66.
OBJETO: Estabelecer os procedimentos para a execução do projeto “Desenvolvimento de ações ligadas ao lazer e  à cultura conectando os artistas e as comunidades, através de atividades educacionais e culturais, com fomento à  economia solidária periférica e ao afro-empreendedorismo”.
CONTRATO: nº 82151/2023.
MODALIDADE: Termo de Fomento.
DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 meses da assinatura do Termo de Fomento.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 meses.
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DE RECURSOS: Emenda Impositiva 526/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-335041010200-1.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº19.775/2017.
Porto Alegre, 13 de março de 2023.

HENRY VENTURA, Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa. x

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Emenda Impositiva 525/2023 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS

 Objetivo: Assessoramento a cada uma das 15 Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos de Porto Alegre integrantes do projetos, consolidando espaços formativos, gestão e qualificação para produção. 

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Emenda 572/2023 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SMDET

Objetivo: O projeto Economia Popular Solidária Antirracista: Empoderando Mulheres Negras Periféricas visa geração de renda e trabalho das mulheres, em especial as negras que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica através da: - realização atividades de comercialização – feiras populares; - atividades de capacitação sobre Economia Popular Solidária e suas ferramentas de gestão de empreendimentos, produção, comercialização e comunicação, enfocando a cultura antirracista, feminista e sustentável.

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