No dia
20/05 de 2022, o Centro de Referência em Direitos Humanos-AVESOL, em ação de
conscientização sobre o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora realizou roda de conversa
sobre direitos trabalhistas com as catadoras da cooperativa SDV Reciclando,
localizada na Vila dos Herdeiros, Lomba do Sabão, Rua do Zaire, bairro
Agronomia, Porto Alegre/RS.
O objetivo da oficina foi promover a
conscientização sobre direitos trabalhistas e sociais para as catadoras
participantes da oficina. Os materiais utilizados durante a oficina foram
cópias do art. 7º da Constituição Federal, com os principais direitos
assegurados aos trabalhadores no Brasil.
Assim, a oficina abordou a temática do Direito
Trabalhista, pois é algo que gera muitas dúvidas e violação de direitos entre
as catadoras. Foram abordadas as noções de relação de emprego, subordinação e
os tipos de contratos trabalhistas. Discorreu-se sobre o conceito de salário, os
benefícios adicionais que são devidos e os modos de rescisão contratual. Por
fim, gizou-se sobre o direito a férias e alguns aspectos novos que foram
trazidos pela reforma trabalhista.
Houve muitas dúvidas entre as catadoras
presentes que questionaram o fato de que, na prática, as coisas não são bem
como previstas na lei, gerando muita indignação. Com isso, apontou-se que um
dos principais exercícios da cidadania é conhecer o “dever-ser” para poder agir
sobre o “ser”, com o objetivo de alterá-lo.
Portanto, foram passadas as principais formas
de fiscalização das leis trabalhistas e a importância de seu fortalecimento,
como o Ministério do Trabalho e Emprego e suas agências fiscalizadoras, o
Ministério Público do Trabalho, os Sindicatos e as assessorias jurídicas
particulares ou vinculadas a Universidades.
Aproveitou-se o momento também para a
resolução de outras dúvidas jurídicas, pois as catadoras que trabalham no local
possuíam demandas em casos de família, herança, entre outros. Ao final, todas
disseram terem aproveitado muito a oficina, referindo que o conhecimento
compartilhado durante a oficina será levado para outros locais em que as
catadoras frequentam.