Direitos Humanos e Cidadania - Pro-Jovem

No dia 27/04 de 2018, o Centro de Referência em Direitos Humanos-AVESOL realizou oficina sobre Direitos Humanos e Cidadania para cerca de 20 jovens, entre 16 e 18 anos, atendidos pelo Projeto Pro-jovem, em Porto Alegre/RS.

O objetivo da oficina foi promover a reflexão nos jovens sobre a importância do respeito aos Direitos Humanos para o exercício pleno da cidadania, bem como descontruir certas visões arraigadas no senso comum sobre o conceito de Direitos Humanos.

Além de proporcionar o conhecimento sobre os principais direitos assegurados a todos e todas pela Constituição, houve intenso debate sobre a garantia destes direitos. Assim, viu-se que, em geral, tais direitos não são plenamente garantidos.

Com isso, surgiu a pergunta: como podemos fazer para implementá-los? Exercendo a cidadania! Mas o que é cidadania? Bom, viu-se que na Constituição (art. 1º) está expresso que o Brasil é um Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

A conclusão foi que a cidadania é a expressão concreta do exercício da Democracia. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Expressa a igualdade dos indivíduos perante a lei, pertencendo a uma sociedade organizada. É a qualidade do cidadão de poder exercer o conjunto de direitos e liberdades políticas, socioeconômicas de seu país, estando sujeito a deveres que lhe são impostos. Relaciona-se, portanto, com a participação consciente e responsável do indivíduo na sociedade, zelando para que seus direitos não sejam violados. Em suma, houve grande participação dos jovens na atividade, os quais questionaram diversos aspectos sobre o conceito de direitos humanos e fizeram questões polêmicas relacionadas ao tema.